Diário Oficial ● 24/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE MAIO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso XVII, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 12 e no artigo 13, inciso I, alínea “I”, ambos da Lei Complementar Estadual nº 022, de 15 de março de 1994; Considerando o Decreto Estadual nº. 5.714, de 12 de dezembro de 2002; Considerando os termos do Parecer nº. 161/2017 da Procurador

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.982 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 262/2022– PC/PA A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 262/2022 para contratação da Sra. TELMA AGOSTINHA ALVES DE AVELAR. Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Belém/PA, 16 de maio de 2022. ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA. RATIFICAÇÃO DE INEXI

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.963 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022-PC/PA PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e JOYCE OLIVEIRA MARTINS, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 026.072.922-12. OBJETO: contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender como Docente, da Disciplina Atividade Físic

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.978 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 191/2022 para contratação de ANA THAISE FERREIRA SOARES. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Belém/PA, 16 de Maio de 2022. ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO Chefe de Gabinete do Delegado Geral RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.980 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 208/2022 para contratação de KARINA CORREIA FIGUEIREDO. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Belém/ PA, 16 de Maio de 2022. ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO Chefe de Gabinete do Delegado Geral RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pa

Diário Oficial ● 09/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE JANEIRO DE 2020 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 para contratação de PEDRO HENRIQUE PACHECO. Valor: R$=6.000,00 (seis mil reais). Belém (PA),09 de janeiro de 2020. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2020-PC/PA PARTES: O ESTADO DO PA

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.980 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 207/2022 para contratação do Sr. MIQUEIAS DE FREITAS LEÃO. Valor: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). Belém/PA, 16 de maio de 2022. ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA. Protocolo: 802538 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBIL

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 212/2022-PC/PA para contratação de SERGIO MURILO ABREU DA SILVA. Valor: R$= 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Belém (PA) 16 de maio de 2022. ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará Protocolo: 802503 RATIFICAÇÃO DE INEX

Diário Oficial ● 13/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023 Civil”, 2ª etapa do Concurso Público C-207/2020-SEPLAD/PCPA, aprovado pela Resolução nº 441/2022-CONSUP de 22.12.2022, como DOCENTE da disciplina “Gestão Administrativa”. Com carga horária total de 30 (trinta) horas-aulas, no valor unitário de R$ 60,00, totalizando o valor de R$ 1.800,00. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas a

Diário Oficial ● 13/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34088 DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS COTE 2019”, como Docente das disciplinas “TÉCNICAS DE PATRULHA RURAL – TPR’, com carga horária de 70 (setenta) horas-aulas, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e “TIRO DE PRECISÃO”, com carga horária de 12 (doze) horas-aula