869 resultados encontrados para policial do estado - data: 22/11/2024
Página 4 de 87
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2057 nos períodos em que gozou férias e licenças, sob a alegação de que faz jus ao recebimento do referido benefício nas hipótese de afastamento, sendo considerado como efetivo exercício, consoante artigo 78 do Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais, Lei Estadual nº 10.261/68. 2.Em que pesem as aleg
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2113 de afastamento, sendo considerado como efetivo exercício, consoante artigo 78 do Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais, Lei Estadual nº 10.261/68. 2.Em que pesem as alegações do autor, a pretensão inicial não merece acolhimento. Com efeito, tratando-se de policial militar aplica-se o Decreto-lei n�
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2115 tratando-se de policial militar aplica-se o Decreto-lei nº 15.620 de 29 de janeiro de 1946 que dispõe sobre o “Código de Vencimentos e Vantagens de Oficiais e Praças da Força Policial do Estado”, traz o artigo 91, in verbis: “Artigo 91.° -Serão alimentados por conta do Estado:a) - Oficiais e praç
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2054 auxílio-alimentação, nos períodos em que gozou férias e licenças, sob a alegação de que faz jus ao recebimento do referido benefício nas hipótese de afastamento, sendo considerado como efetivo exercício, consoante artigo 78 do Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais, Lei Estadual nº 10.261/68
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2014 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : MARLY MENDES R. MACHADO JUIZ DE DIREITO : MONICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI =======================================================
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 REQDO : R.O.S.B. VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029732-10.2017.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aubert Engrenagens Ltda ADVOGADO : 143532/SP - Edson Carneiro Junior REQDA : BANCO SAFRA S/A VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029733-92.2017.8.26.0100 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Sintelpol - Sindicato dos Trabal
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 REQDA : SEBASTIANA MEDEIROS FRANCINI VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014158-40.2014.8.26.0006 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Sindicato dos Trabalhadores em Telemática Policial do Estado de São Paulo - Sintelpol ADVOGADO : 161662/SP - Silvia Helena do Prado Salles EXECTDA : Rie Yokoo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OZANA LUCIA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE =======================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 12020-09.2005.8.09.0006 ( 200500120204 ) 365 DECLARATORIA HUM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2087 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM ATO ORDINATÓRIO 0000402-34.2016.8.05.0187 Termo Circunstanciado Jurisdição: Paramirim Vitima: Erico Cardoso Rocha Terceiro Interessado: Elizete Pires Teixeira Trindade Vitima: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Ato Ord