Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 711 1188 PAULA DUARTE. Fls. 42: “Analisando a defesa apresentada, verifico que não foram demonstradas circunstâncias que impeçam, desde já, o prosseguimento do feito. As questões arguidas dizem respeito ao mérito e impõem a colheita da prova, sobretudo oral, para que se possa aferir se é realmente o caso de ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 713 1047 OAB/SP 219375 - ADV PAULA MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA OAB/SP 171257 - ADV MARCELO APOLONIA ANTONUCCI OAB/SP 219375 590.01.2010.002372-6/000000-000 - nº ordem 316/2010 - Separação (Ordinário) - C. B. D. S. X P. S. D. S. S. - Fls. 24 Desp. De fl. 24: Estando o réu residindo em São Paulo, redesigno a audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 2562 X DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAEE E OUTROS - Fls. 439 - Vistos. Considerando-se a certidão de fls. 436, aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. - ADV WALDYR SIMOES OAB/SP 18649 - ADV JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 39485 - ADV PAULO NELSON DO REGO OAB/SP 8755

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 1605 Elias, nos termos do artigo 420 do CPC. Oficie-se ao perito Dr. Francisco de Assis Elias solicitando o arbitramento de seus honorários. Por ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita e integral, determino a inversão da regra legal prevista no artigo 33 do CPC. Os réus, que também requerera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2389 - ADV: MARIA CECILIA XAVIER (OAB 70336/SP) Processo 0001836-13.2016.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. B.A.D. - Vistos. Comunique-se a condenação ao IIRGD e Cartório Eleitoral. Verifique a serventia se há execução em andamento no Sivec e, se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3266 2017), foram realizadas várias tentativas de intimação pessoal do executado, todas sem sucesso, uma vez que o executado mudou de endereço sem informar o juízo. Posto isso e diante do flagrante descumprimento da obrigação processual de manter seu endereço atualizado, necessário reconhecer como váli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1790 analisando os demonstrativos de pagamento carreados aos autos, identifique sobre quais verbas incidiram os descontos de imposto de renda, bem como se de fato houve desconto de imposto de renda sobre as verbas de ajuda de custo alimentação recebidas pelo recorrido, eis que se trata de Policial Militar. Int..

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1355 Processo 1055954-88.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Apreensão - Maisa Ramos Magalhães Luque Vistos. Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (artigo 1023, § 2º, do CPC). Após, tornem-me conclusos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3118 Vistos. Fls. 208: Cota do Ministério Público (pela extinção da punibilidade). Expirado, sem revogação, o prazo de Suspensão Condicional do Processo, com fundamento legal no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do(a)(s) denunciado(a)(s) Robson Aparecido Mestrinari, que inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3118 Vistos. Fls. 208: Cota do Ministério Público (pela extinção da punibilidade). Expirado, sem revogação, o prazo de Suspensão Condicional do Processo, com fundamento legal no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do(a)(s) denunciado(a)(s) Robson Aparecido Mestrinari, que inf