Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 454 cumpra-se. Aracatuba, 11 de novembro de 2022. - ADV: HELIO LEOCADIO DA SILVA (OAB 420933/SP) Processo 1000680-27.2022.8.26.0509 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO - Assim, estando o pleito sujeito aos juízos de conveniência e oportunidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2187 Rita Eireli-ME não apresentou os documentos determinados a fim de comprovar a alegada hipossuficiência financeira. Assim, indefiro a gratuidade da justiça. Comprove assim a parte requerida o recolhimento do valor do preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado 115 do FONAJE).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3266 2017), foram realizadas várias tentativas de intimação pessoal do executado, todas sem sucesso, uma vez que o executado mudou de endereço sem informar o juízo. Posto isso e diante do flagrante descumprimento da obrigação processual de manter seu endereço atualizado, necessário reconhecer como váli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 970 Prof. ANTONIO CHAVES: ‘propugnar pela mais ampla ressarcibilidade do dano moral não implica no reconhecimento que todo e qualquer melindre, toda suscetibilidade exacerbada, toda exaltação do amor próprio, pretensamente ferido, a mais suave sombra, o mais ligeiro roçar de asas de uma borboleta, mimos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3904 Expeça-se mandado para intimação do réu, das testemunhas Benedito e Camila, e do guarda municipal arrolados à fl. 55, comunicando-se a providência ao superior hierárquico do último. Requisite-se o policial militar. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE JACINTHO (OAB 376772/SP) Processo 0000083-84.2017.8.26.0595 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 419 (OAB 121994/SP) Processo 0015139-22.2016.8.26.0037 (processo principal 0011247-52.2009.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Itabuna Textil S/A - Kobber Metais Indústria e Comércio de Condutores Elétricos Ltda - “Tendo em vista que a executada é de Indaiatuba, diga o exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3097 partes acerca das expedições das cartas precatórias. Expeça-se todo o necessário. Abra-se vista à acusação e oportunamente à defesa para manifestação acerca dos documentos e veículo apreendido nos autos. Prazo: 10 (dez) dias, interpretado o silêncio como desinteresse e concordância com eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3353 ou protelatórias, dentre as quais as testemunhas de mero antecedentes, nos termos do artigo 400, § 1º do CPP. Nesse caso, a defesa deverá substituir a inquirição da testemunha por declaração escrita.No ato citatório, deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar ao réu se pretende constituir (ou se j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1317 LIVRAMENTO CONDICIONAL: intimação da defesa para tomar ciência da decisão de 16/03/15, na qual foi deferido o livramento condicional. – ADV. DR(A). WILLIAM GUAGNELI DIAS – OAB/SP 299.762. 1.112.860 – Justiça Pública X JOSEFA ELIZETE DOS SANTOS – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1202 RELAÇÃO Nº 0215/2014 Processo 0011461-35.2014.8.26.0565 Controle 997/14 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Francisco Henrique Marques Morgado - Vistos. Considerando a manifestação do Sr. Perito às fls. 23, para realização de perícia designo o dia 28 de