Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1094 instrução, com eventual prolação de sentença. Caso haja problema de escolta e não apresentação do réu, seu interrogatório será deprecado. Int. - ADV: JOÃO MINEIRO VIANA (OAB 252364/SP) Processo 0000754-33.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1001 como movimenta elevada quantidade de droga, que sabidamente detém valor econômico elevadíssimo (há nos autos informação de que a carga valeria R$ 600,00 - seiscentos mil reais). Por tal razão, elevo a pena base em 3 anos de reclusão e 210 dias multa. Os antecedentes do réu não são negativos. A co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 3490 186718/SP) Processo 0015409-81.2011.8.26.0664 (664.01.2011.015409) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coferpol Indústria e Comércio de Tubos e Aço Ltda - Adriano Ferreira Matheus - Vistos.1. Fls. 255: Defiro. Requisite-se à B.V. FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1747 (representado por seus pais: Edivaldo Aquino de Carvalho e Selma Bertulina dos Santos ) - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, § único, da Lei nº 1.060/50). Veja-se que a presunç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 301 6663/2011 Fls. 15: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a vinda aos autos da cópia assinada da sentença que fixou os alimentos. Decorridos “in albis”, intime-se o autor para dar andamento ao feito no prazo legal de 48 horas, sob pena de extinção na forma disposta pelo artigo 267, inciso III, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 1756 ignorado). - ADV VANESSA PELEGRINI OAB/SP 217804 417.01.2009.004243-4/000000-000 - nº ordem 601/2009 - Revisional de Alimentos - J. C. R. X J. P. R. - Fls. 29 - Deprequese a citação e intimação do réu. Requisite-se o comparecimento do réu (POLICIAL MILITAR). Int. - ADV CESAR AUGUSTO CAMPOS DE CARVALHO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1738 com o “ caput” do referido dispositivo legal. As partes são legítimas e estão bem representadas. As partes divergem quanto a manutenção do AIIM mencionado nos autos. A parte autora requer a produção de prova pericial para atestar que a operação que motivou a aplicação do AIIM de fato existiu e, portanto, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 121 desde que não incluída no índice aplicado anteriormente (a exemplo da SELIC, que afasta a acumulação com outros índices Temanº 905/STJ), o índice do IPCA-E; e (ii) a partir de 09/12/2021, os juros de mora e a correção monetária serão aplicados de acordo com a Emenda Constitucional nº 113/2021, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 687 lembrando que a gravação será feita em arquivo único; 4) Acaso seja proferida sentença em audiência o termo deverá ser compartilhado para visualização pela própria ferramenta, exceto em caso de dispensa pelas partes; 5) O arquivo com a gravação da audiência deverá ser salvo em pasta devidamente identificad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1001 vista da concessão da gratuidade judiciária, oficie-se ao IMESC para realização da perícia, devendo as partes ser intimadas da data de sua realização. Faculto, ainda, às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação desta, cujos p