Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2163 Processo 1028255-44.2015.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Fátima Borges de Azevedo Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo ciência da certidão nos seguintes termos: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 970 Prof. ANTONIO CHAVES: ‘propugnar pela mais ampla ressarcibilidade do dano moral não implica no reconhecimento que todo e qualquer melindre, toda suscetibilidade exacerbada, toda exaltação do amor próprio, pretensamente ferido, a mais suave sombra, o mais ligeiro roçar de asas de uma borboleta, mimos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2281 devido. A exequente intimada se opôs nos termos do mesmo artigo 916 § 7º do Código de Processo Civil, dizendo que o parcelamento descrito não se aplica em fase de cumprimento do julgado. Só seria possível vencer a oposição do artigo 916 § 7º se houvesse a anuência por parte da exequente, fato que não ocorreu.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2764 e prova da materialidade delitiva, conforme depoimentos prestados perante a autoridade policial, recebo a denúncia oferecida contra EVANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA. Anotações e comunicações de estilo. Providencie a folha de antecedentes do acusado, solicitando-se certidões do que nela constar. Cite-se o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 277 decisão atacada. Recurso desprovido Walter Fonseca - Relator”. Ainda: V. ACÓRDÃO - Registro nº. 2011.0000022318 Agravo de Instrumento nº. 00-32281-29.2011.8.26.000, da Comarca de Ribeirão Preto Proc. nº. 2590/2010 17º Grupo de Câmaras de Direito Privado do TJ “Negaram Provimento ao recurso V.U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2184 respectivos descontos e juros de 1% ao mês, contados da citação, e julgo o feito, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.”. Mantenho todos os demais termos da sentença proferida. Intime-se. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/ SP), CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1630 durante a instrução do processo. Arrolou testemunhas, as quais comparecerão em audiência, independentemente de intimação. É o relatório. Decido. Cumpre esclarecer, inicialmente, que o mérito da questão será analisado em momento oportuno, com a futura entrega da prestação jurisdicional (prolação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2503 JUIZ DE DIREITO DR. ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA Processo nº 667/2010 (438.01.2010.013255-3/000000-000)- Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra FERNANDO CESAR CASTRO CASTILHO. Despacho de fl. 96. Não vislumbro motivo para a rejeição liminar da inicial. Designo audiência de instrução e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 1040 DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA - Manifeste-se a impetrante sobre o pedido de assistência litisconsorcial da Fazenda Pública Estadual. Int.. - ADV GABRIEL RUBIRA MARTINS OAB/SP 73330 344.01.2010.014258-0/000000-000 - nº ordem 973/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANILO GENOVA COLOMBO X AY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3317 de xerocópias necessárias. Após, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: ANTONIO ELIAS SEQUINI (OAB 77548/SP) Processo 0000389-56.2016.8.26.0185 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - HILBERTO TORRES DA SILVA - “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 10 (d