Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3003 caso, com a informação, solicite-se Defensor dativo ao réu, através do MI - Módulo Indiciação, intimando-o para o ato supra. Intimem-se as testemunhas de acusação e, se houver, as arroladas pela defesa. Requisite-se os policiais militares. No mais, extraia certidão de objeto e pé destes autos e encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2615 Processo 0000215-20.2020.8.26.0084 (processo principal 1003972-39.2019.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.B.S. - Ao exequente para que comprove o protocolo do ofício expedido às fls. 180. - ADV: DANIELA OLIVEIRA DA FONSECA (OAB 401182/SP) Processo 0000278-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1707 de Souza - Recorrido: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAC. DE MARÍLIA - Vistos. Fls.130/160: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Rodrigo Vieira da Silva (OAB: 292071/SP) - Juliana Cristina Aleixo de So

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3533 de justa causa. Preclusão. Decisão mantida. Recurso desprovido. Consoante se depreende, o juízo deferiu a produção da prova oral e, em razão da pandemia do COVID-19, designou a realização de audiência na forma de teleconferência para o dia 08 de novembro de 2020, às 15h30. Na mesma oportunidade, determinou às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1582 Processo 1504203-21.2019.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS - Intimar a defesa, para que no prazo legal, apresente a defesa preliminar. - ADV: EUCLIDES RONALDO DOS SANTOS (OAB 367170/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 844 plantonista (Enunciado nº 05 da OAB-SP). Para, se o caso, requisição de Policial Militar, observe-se o disposto no Comunicado CG nº 1340/20162. Por cautela, encaminhe-se cópia do ofício, por e-mail, para o local onde está lotado o Policial Militar. Int. ADV: GIOVANE BELOTTO ALVES (OAB 367431/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3857 de Direito: Dr(a). Marcel Peres RodriguesVistos.Consigno que a prescrição ocorrerá em 13/08/2021 face ao trânsito em julgado da decisão para a acusação (fls. 230). Anote-se. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção Criminal, observadas as formalidades legais.In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3198 ocorrerá a preclusão da prova.Quanto à testemunha Leonardo Barsábas Tozatti Dias, deverá a serventia expedir o competente ofício de requisição por se tratar de Policial Militar. Int. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 252415/SP), EDSON CAMARGO BRANDAO (OAB 39904/SP), VICTOR DE OLIVEIRA (OAB 56445/SP), V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1439 em dias e horários alternados, ser certificada eventual tentativa de ocultação e necessidade de realizar citação por hora certa. Deferidos os benefícios do artigo 172 e parágrafos do C.P.C. Instrua o expediente com cópia da certidão de fls. 42. Int. - ADV: ANDREIA SILVA LEITÃO (OAB 275431/SP) Processo 0027520-71.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2854 o contrato de crédito em conta corrente, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados com relação ao pacto (fl. 372), o requerido permaneceu inerte (fl. 373). Não obstante a presunção de veracidade da narrativa inicial, emergente da inércia do requerido, é reiterado o entendimento do Supe