Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 337 PROCESSO: 00082563320178140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR AÇÃO: Apelação Criminal em: 30/06/2021---APELANTE:MARLON GONCALVES DA SILVA Representante(s): OAB 20657 - MARCIO DE JESUS ROCHA RANGEL (ADVOGADO) OAB 7320 - HUMBERTO FEIO BOULHOSA (ADVOGADO) OAB 26768 - BRUNA EDWIRGES CUNHA BOULHOSA (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. TJE/PA-TE

Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 EO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, DETERMINO O IMEDIATO ARQUI VAMENTO DOS AUTOS, MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO1. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE ABRIL DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184462-36.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1237 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO VENTURA ALMEIDA SOUZA VITIMA : JULLIA CASTRO DANTA DO

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 28866-25.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 588 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO CLEMENTINO SOARES VITIMA : MARLENE DOS SANTOS MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800288667 VISTOS, ETC. DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, BA SEADA NOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, INDICIOS SUFICIENTES DE AU TORIA E MATERIALIDADE, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO PE NAL. LEGITIMIDA

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 8. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3932-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIMAR DE MACEDO LIMA ACUSADO : JOSE ANTONIO DA SILVA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800039322 VISTOS ETC., DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CA LCADA NO CADERNO DE INQUERITO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO. DENUNCIADO IMP

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATHA CARDOSO CARDOSO NOVAIS PAIVA ACUSADO : JOSE ALVES FERREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800070122 VISTOS, ETC. DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, BA SEADA NOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, INDICIOS SUFICIENTES DE AU TORIA E MATERIALIDADE, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO PE NAL. LEGITIMIDADE VERIFICADA, TENDO QUE A PECA ACUSATORIA

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 IMPUTACAO FEITA. ANOTO, AINDA, QUE A INFRACAO SE CONSUMOU NO TERR ITORIO DESTA COMARCA (ART. 70, CPP). POR TUDO, PRESENTES OS REQUI SITOS PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERM OS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESC RITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OP ORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUST

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 7ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO AUTOS N 0002827-06.2011.403.6102 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REUS : MERCEDES APARECIDA DE OLIVEIRA E OUTRO ADV: DR. AMAURY JOSE FREIRIA DA MATTA - OAB/SP n 162.957Melhor compulsando os autos, verifico que o Inquérito Policial que deu base à formação da opinio delicti do Parquet federal foi distribuído por dependência aos autos da ação penal n. 0011223-74.2008.403.6102, onde se apura a eventual prática do delito previsto no art

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 7ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO AUTOS N 0002827-06.2011.403.6102 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REUS : MERCEDES APARECIDA DE OLIVEIRA E OUTRO ADV: DR. AMAURY JOSE FREIRIA DA MATTA - OAB/SP n 162.957Melhor compulsando os autos, verifico que o Inquérito Policial que deu base à formação da opinio delicti do Parquet federal foi distribuído por dependência aos autos da ação penal n. 0011223-74.2008.403.6102, onde se apura a eventual prática do delito previsto no art

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1581 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAURO ALEXANDRINO SANTOS Ação: Restituição de Coisas Apreendidas em: 01/04/2019 REQUERENTE:ROSINEI PANTOJA PARAGUASSU Representante(s): OAB 26703 - AILA CAROLINA DA SILVA PINTO (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0008276-60.2018.8.14.0022 - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA (APENSO AO PROCESSO Nº 0003451-73.2018.8.14.0022 - AÇÃO PENAL - LEI 8.176/1991, A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deliberado: 1) Abra-se vista ao Ministério Público Federal e, em seguida, publique-se à Defesa, a fim de que apresentem memoriais escritos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 403, 3º, do Código de Processo Penal. 2) Saem os presentes cientes e intimados. Nada Mais. 0008497-89.2005.403.6181 (2005.61.81.008497-0) - JUSTICA PUBLICA X GENESIA BEZERRA DE LIMA X LOURIVAL BEZERRA DE LIMA X DOMINGOS DELLAQUILLA BARONE(SP177555 - JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO E SP238063 - FELIPE BASTOS