383 resultados encontrados para pontal sp. com - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2867 315 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO MOTA CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALENTINA NOGUEIRA DE ARAUJO TATEISHI Processo Digital nº: 1001146-92.2018.8.26.0466 Classe: Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: Neusa Pereira Teixeira Requerido: Olinda Domingues Pereira EDITAL PARA CONHECIMENTO
VASCONCELOS CARONI DE ANDRADE(SP120797 - CELSO SANCHEZ VILARDI E SP146100 - CARLA VANESSA TIOZZI HUYBI DE DOMENICO E SP065371 - ALBERTO ZACHARIAS TORON E SP031003 JOEL LISBOA BIOTTO) Fls. 1.278/1.279: mantenho a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional até o julgamento definitivo da questão prejudicial no processo n.º 0002427-84.2014.403.6102, em trâmite na 2ª Vara Federal local. Sem prejuízo, determino consulta ao sistema processual, a cada seis meses, acerca do andamento
1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 228 relação de trabalho, especialmente sob o aspecto financeiro, não seria razoável exigir seu deslocamento para ajuizar sua FUNDAMENTAÇÃO demanda em cidade situada em outro Estado, extremamente distante do local de sua residência, é que declaro este Juízo A Excipiente/Reclamada alega que a competência para competente para processamento e julgamento da presente
Em sua contestação, o INSS pugnou pela improcedência. Fundamento e Decido. 1-Requisitos legais Os requisitos do benefício em questão defluem da análise sistemática dos artigos 74 e 16 da Lei nº 8.213-91. Além disso, embora não seja necessária a carência para a pensão por morte (art. 26, I, da Lei nº 8.213-91), é imprescindível a demonstração de que o instituidor da pensão almejada ostentava, na data em que faleceu, a qualidade de segurado. Os citados artigos 74 e 16 estão em
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2556 163 3- Um terreno sem benfeitorias destacado de maior porção, situado nesta cidade de Pontal, a Rua João dos Reis, atualmente nº 419, com área de 1.254 m², mais ou menos. Matrícula 35.088 CRI Sertãozinho, terreno completamente limpo de construções). Avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) Total da Avaliação: R$
0003652-71.2016.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS Vistos.A instituição financeira demonstra o inadimplemento/mora do devedor, no tocante à Cédula de Crédito Bancário (fls. 07/10).Prova, também, ter procedido à devida notificação por meio do cartório de títulos e documentos (fls. 11/13), sem obter a satisfação da dívida (fl. 26/26-v).Ademais, há evidências da regularidade do contrato e da necessidade da medida,
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3490 247 composto por três glebas devidamente matriculadas sob os números 704, 705 e 706 perante o Cartório de Registro de Imóveis de Pontal – SP, com certificado de cadastro de imóvel rural (CCIR) de nº 61315000661-9. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19048 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual III - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que pagamento das custas. atrasos podem ocorrer, po
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2154 405 Processo Digital nº: 1005473-80.2015.8.26.0597 Classe Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: Valdirene dos Santos Zago Requerido: NELSON BERNARDES DOS SANTOS Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniele Regina de Souza Duarte Vistos. Valdirene dos Santos Zago, já qualificado nos autos, qualificado(s) na inicial, aj
0308931-92.1998.403.6102 (98.0308931-5) - JUSTICA PUBLICA(Proc. FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTO) X ROMULO PINHEIRO X MARIO FRANCISCO COCHONI X LEONEL MASSARO X LUIZ EDUARDO LACERDA DOS SANTOS X FERNANDO JOSE PEREIRA DA CUNHA(SP161256 - ADNAN SAAB E SP041232 - EDUARDO ADOLFO VIESI VELOCI E SP274656 - LIANA PALA VIESE VELOCCI E SP188964 - FERNANDO TONISSI E SP258072 - CARLOS LEONARDO COSTA DA SILVA) Fls. 941/1.018: considerando que a defesa não comprovou eventual composição administrativa e