383 resultados encontrados para pontal sp. com - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA) X PAULO CESAR MAIA(SP175974 - RONALDO APARECIDO CALDEIRA) Observo que tanto a acusação quanto a defesa, não arrolaram testemunhas, deixando decorrer o prazo legal in albis. Assim, prosseguindo-se com a marcha processual, determino se proceda à expedição de carta precatória à Comarca de Pontal/SP, com prazo de 60 dias, visando o interrogatório do réu.Certifico que foi expedida a carta precatória nº 037/2013 - C, à Comarca de Pontal/SP, visando o in
Ação Rescisória nº 2008.03.00.007574-4, interposta pela parte autora para o fim de rescindir o v. acórdão proferido na ação de conhecimento apensa a estes embargos, de forma que a RMI de sua aposentadoria por invalidez seja calculada no equivalente a 100% do salário-de-benefício. Conforme pesquisa no sistema de consulta processuais desta E. Corte, a ação rescisória foi julgada parcialmente procedente para rescindir, parcialmente, o acórdão proferido nos autos da Apelação Cível
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 15957 ADVOGADO TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS(OAB: 347117-D/SP) JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB: 322796/SP) PAULO ROBERTO FRANCO JUNQUEIRA RENATO DE SOUZA SANT ANA(OAB: 106380/SP) GUSTAVO LORDELLO(OAB: 149208/SP) ADVOGADO MGJ RÉU ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATSum-0011358-25.2021.5.15.0117 AUTOR CLAUDIOMAR PINHEIRO NUNE
3PA 1,0 Dr. Roberto Modesto Jeuken*PA 1,0 Juiz Federal Bela.Emilia R. S. da Silveira Surjus Diretora de Secretaria Expediente Nº 1132 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008181-46.2010.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1031 - CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA) X LISANGELA SANCHEZ(SP116101 - OSMAR DONIZETE RISSI) Vistos em inspeção. Ante o teor do v. acórdão de fls. 445/447, bem como de seu trânsito em julgado à fl. 450, intimem-se as partes do retorno dos autos.Após, façam-se as a
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 250 o valor da multa, encaminhando-se à da Procuradoria Geral Do Estado para as providências cabíveis, comunicando o Juízo das Execuções Criminais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 23 de setembro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701109110 D E S P A C H O VISTOS ETC. DIANTE DA CERTIDAO EXARADA A F. 90 -VERSO DESTITUO O DR. DENNER DOUGLAS G. CLEMENTE (OAB/GO N 42.451) E NOMEIO O DR. PAULO HENRIQUE FERREIRA GOULARTE (OAB N 42.326) PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPOST A A ACUSACAO, EM FAVOR DO ACUSADO CILIOMAR DIAS CAMPOS . PARA TAN TO, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O REFE
instrumentos de procuração. Decorrido o prazo, voltem conclusos para as deliberações cabíveis. 0011740-12.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302039378 AUTOR: ALEX SANDRO DOS SANTOS (SP317550 - MAIKEO SICCHIERI MANFRIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Vistos. Revendo detidamente os autos, verifico que o autor encontra-se incapacitado para os atos da vida civil, sendo que sua mãe e curadora
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 774 nova ordem judicial. A parte requerente deve providenciar o recolhimento (ou complemento) do valor das despesas postais (carta AR/AR digital) para citação/intimação e/ou das diligências dos oficiais de justiça, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Informaç�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1931 ADVOGADO : 421585/SP - Jéssica Alana de Grande da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1500152-09.2020.8.26.0572 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2030128/2020 - S.JOAQUIM DA BARRA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VALDECI LUCIO ADVOGADO : 64219/SP - Joao Luiz Garcia Neto VARA:2ª VARA PROCESSO :000
0004315-02.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6302041531 AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA DIAS (SP243644 - EDÍLSON CARLOS DOS ANJOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) Vistos, etc. Gustavo Henrique de Sousa Dias promove a presente ação de conhecimento em face da Caixa Econômica Federal - CEF objetivando, em síntese, o recebimento de uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil re