Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2600 estava envolvido com atividade ilícita e se havia entorpecentes no interior do imóvel, ocasião em que respondeu que sim, a entrada no imóvel foi franqueada e acompanhada pelo genitor CARLOS ALBERTO GIACONELLO, o autuado BRENO indicou o local no armário dele onde havia o entorpecente maconha, tendo a d

Caderno único ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2010 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 6 de outubro de 2010 451011 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS HÉRCULES CRISTALINO BR

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 473 veículo, foram encontrados em sua mochila 121 (cento e vinte e um) mico pontos de LSD e uma porção de maconha e que, até o momento, inexiste laudo definitivo das drogas, tendo o paciente se declarado usuário. Alega que a decisão proferida em audiência de custódia que decretou a sua prisão preventiva, não apresenta os requisitos legais com ausência de fundamentação idônea, requerendo, por f

Seção III ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 TOTAL: 7 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E MULTA. ALTERAÇÃO DE REGIME PRISIONAL PARA O SEMIABERTO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO DELITO, CORROBORADAS POR AMPLA INVESTIGAÇÃO POLICIAL, LASTREADAS EM INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. IMPROPRIEDADE DO MANDAMUS. NEGATIVA DO D

Seção III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 ACRESCENTOU O § 2º AO ARTIGO 387 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, CONSIGNO QUE O SENTENCIADO KESLEI PERMANECEU PRESO PROVISORIAMENTE POR ESTE PROCESSO PELO PERíODO DE 200 (DUZENTOS) DIAS, CONTADOS DO DIA DE SUA PRISãO (04/09/2012) ATé A DATA DESTA SENTENçA. 60. INAPLICáVEIS OS BENEFíCIOS DO ART. 77 (SUSPENSãO CONDICIONAL DA PENA) E DO ART. 44 (CONVERSãO DA PENA

Seção III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 ORDEM PúBLICA PARA QUE NãO ENCONTREM OS MESMOS ESTíMULOS PARA NOVAS PRáTICAS DELITIVAS. 70. COM EFEITO, ENTENDO QUE NãO Há QUALQUER INCOMPATIBILIDADE ENTRE A FIXAçãO DO REGIME SEMIABERTO E A DENEGAçãO DO DIREITO AO RECURSO EM LIBERDADE, DESDE QUE PRESENTE OS MOTIVOS DA PRISãO PREVENTIVA, POIS O REGIME SEMIABERTO NãO PERMITE A LIBERDADE IMEDIATA DO SENTENCIAD

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1511 328 para seu consumo nas festas raves; que em seu poder os policiais encontraram somente a droga e o dinheiro; que parte do dinheiro estava trocado; que trabalhava de atendente no restaurante de sua mãe; que percebia um salário mensal de R$1.200,00 e com ele comprava a droga de seu uso; que comprava cada comprimidos de ecstasy por R$16,00; que possui 22 anos de idade; que é solte

Seção III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 (SUSPENSãO CONDICIONAL DA PENA) E DO ART. 44 (CONVERSãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITA DE DIREITOS), DO CóDIGO PENAL, EM RAZãO DAS VEDAçõES CONTIDAS NOS ARTIGOS 77, CAPUT, E 44, INCISO I, TODOS DO REFERIDO CóDEX. 69. OS SENTENCIADOS PERMANECERAM SEGREGADOS DURANTE TODA A INSTRUçãO CRIMINAL DEVENDO SER MANTIDAS AS PRISõES CAUTELARES COMO UM DOS CONS

Seção III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1348 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. PACIENTE PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PARTICIPAÇÃO EM ARTICULADA QUADRILHA VOLTADA PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS TOTAL DE 86.700 COMPRIMIDOS DE ECSTASY, 61.900 MICRO-PONTOS DE LSD, 1.802 GRAMAS DE SKANK, 5.215 GRAMAS DE COCAÍNA, 730 GRAMAS DE HAXIXE E 60 GRAMAS DE MACONHA.

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, (CARLOS ROBER TO MACHADO JUNIOR) SECRETARIO, O DIGITEI E ASSINO. MM. JUIZ(A) DE DIREITO PROMOTOR(A) DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 40556-40.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1574 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : PAULO OMAR DOS REIS JUNIOR ADV ACUS : 13958 GO - EARLI JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO