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ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 CONDENADOS DESTA COMARCA E DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, QUE SAO D E COMPETENCIA DESTA ESPECIALIZADA. NAO BASTASSE, NO ANO DE 2014 O CORRERAM TRES INCENDIOS NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIA BERTO, SENDO QUE O TERCEIRO OCORREU DURANTE UMA REBELIAO NO DIA 0 1.10.2014, O QUE CAUSOU DESTRUICAO QUASE TOTAL DO PRESIDIO E AGRA VOU AINDA MAIS O PROBLEMA DE SUPERLOTACAO CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 RATIVO DISCIPLINAR, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE J USTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64260-30.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : RUBENS ANTONIO MENDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO AUTORIZO O C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 E PLANO, QUE ESTE JUIZO NAO POSSUI COMPETENCIA PARA DECIDIR O PRE SENTE PEDIDO DE VAGA, POIS, CONFORME ENTENDIMENTO ADOTADO PELO TR IBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, CABE AO JUIZO DA EXECUCAO CONDUTO R DO PROCESSO DO SENTENCIADO, IN CASU O DE CARIRI/TO, DILIGENCIAR JUNTO A ESTE JUIZO A PRETENDIDA DEPRECACAO DA EXECUCAO, REQUISIT ANDO INFORMACOES SOBRE A POSSIBILIDADE OU NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ERARIA ATUALMENTE, NAO SUPORTANDO NEM MESMO OS CONDENADOS DESTA C OMARCA E DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, QUE SAO DE COMPETENCIA DESTA ESPECIALIZADA. NAO BASTASSE, NO ANO DE 2014 OCORRERAM TRES INCEN DIOS NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, SENDO QUE O TERCEIRO OCORREU DURANTE UMA REBELIAO NO DIA 01.10.2014, O QUE CA USOU DESTRUICAO QUASE TOTAL DO PRESIDIO E AG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 LIQUIDATORIO, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, A CONCLUSAO. CASO CONTRARIO, A CONCLUSAO PARA DECRETACAO DA PRIS AO E REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. GOIANIA , 19 DE JULHO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53792-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL HENRIQUE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS. DEFIRO O REQUERIMENTO DE RENUNC IA FORMULADO AS FLS. 315 PELA DEFENSORA CONSTITUIDA, DR INIS MORE IRA DAMACENO, OAB/GO N 10.863. PROCEDA-SE A EXCLUSAO DO NOME DA D EFENSORA DO SPG EM RELACAO A ESTE PROCESSO. DEIXO DE INTIMAR O AP ENADO ACERCA DA RENUNCIA TENDO EM VISTA QUE A DEFENSORIA PUBLICA JA ESTA PRESIDINDO SUA DEFESA. COM A REMESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NR. PROTOCOLO : 91852-49.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : LUIZ CARLOS ALMEIDA SANTOS DESPACHO : NOTA-SE QUE A CONDENACAO IMPOSTA AO APENADO E ORIUNDA DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO, POREM ELE PRETENDE CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PEN A EM REGIME ABERTO NA CASA DO ALBERGADO MINISTRO GUIMARAES NATAL, SITUADA EM GOIANIA/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 SEMIABERTO DEVEM CUMPRIR PENA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIM E SEMIABERTO, NAO SENDO JUSTO NEM ACONSELHAVEL QUE SEJA CONCEDIDO RECOLHIMENTO DOMICILIAR PARA ALGUNS PRESOS, PRINCIPALMENTE DE OU TROS ESTADOS, SOB PENA DE PROVOCAR INDIGNACAO NOS CONDENADOS DEST A COMARCA E POSSIVEL NOVO MOTIM NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. CON SIGNO, POR FIM, QUE A TRANSFERENCIA DO PRESO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ACAO DA PENA PARA ESTABELECIMENTO PRISIONAL SITUADO EM OUTRA UNID ADE DA FEDERACAO, COMPETE AO JUIZO PERANTE O QUAL TRAMITA O PROCE SSO DE EXECUCAO PENAL EM CURSO (ART. 66, INC. V, ALINEA G, DA LEI N 7.210/84), SENDO NULA, POR INCOMPETENCIA ABSOLUTA, A DECISAO D O MAGISTRADO RESPONSAVEL PELAS EXECUCOES PENAIS DA COMARCA A QUE SE DESTINA A TRANSFERENCIA, QUE, AO INVES DE