109 resultados encontrados para porem este faz parte - data: 02/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO OS ACUS ADOS BRUNO PEREIRA DA SILVA E RAPHAEL COSTA DOS SANTOS, DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO A O DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 DO CRIME; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INF ORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 182/185, NAO POSSUI BONS ANT ECEDENTES, RESPONDENDO A VARIOS OUTROS PROCESSOS, POR CRIMES CONT RA O PATRIMONIO, INCLUSIVE COM SENTENCA PENAL CONDENATORIA COM TR ANSITO EM JULGADO EM 02/12/2013, INCLUSIVE EM FASE DE EXECUCAO PE NAL, SENDO PORTANTO REINCIDENTE; (PREJUDICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 RATICA DE CRIME DE FURTO, SENDO PORTANTO REINCIDENTE ESPECIFICO; (PREJUDICIAL) 3 - QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NENHUM ELEMENTO PROBAT ORIO E CONCRETO FOI COLETADO EM JUIZO DA SUA CONDUTA SOCIAL, RAZA O PELA QUAL DEIXO DE VALORAR ESTA CIRCUNSTANCIA; (NEUTRA) 4 - QUA NTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: TENHO QUE ESTA E O CONJUNTO DE ATR IBUTOS PSICOLOGICOS QUE DETERMINAM O CARATE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 O DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDE R O CARATER ILICITO DA CONDUTA, O QUE NAO JUSTIFICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM EM ELEMENTOS DA PROPRIA ESTRUTURA DO CRIME; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: APES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 TADA NOS AUTOS VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI DESVIO DE PERSONALIDADE VOLTADA PARA O DELITO, PRINCIPALMENTE DELITOS CONTRA O PATRIMONI O; (NEUTRA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O CONDENADO PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NA O SER O RECEBIMENTO DE VANTAGEM MONETARIA EM DETRIMENTO DE TERCEI RA PESSOA, POREM ESTE FAZ PARTE DO TIPO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 QUANTO A CONDUTA SOCIAL; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NAD A FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 QUANTO AOS MOTI VOS DA PRATICA DO CRIME: O ACUSADO PARA A PRATICA DO DELITO NAO D EMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NAO SER O RECEBIMENTO DE VANTAGEM MONETARIA EM DETRIMENTO DE TERCEIRA PESSOA, POREM ESTE FAZ PARTE DO TIPO PENAL; 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, ATENUANTE E CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIC AO DE PENA. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASS O A DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO DELEON PEREIRA ALVES QUANTO AO CRI ME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO, PRATICADO CONTA AS VITIMAS ANA KAROLINA DA SILVA JOCA E ISA BELA RODRIGUES DA SILVA: 1 QUANTO A CULPAB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 ADO CONTA A VITIMA GUILHERME STEFLI DE OLIVEIRA: 1 QUANTO A CULPA BILIDADE: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO F ATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ES TE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL O CONDENA DO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTEN DER O CARATER ILICITO DA CONDUTA, O QUE NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 IAS. GOIANIA, 3 1/0 5 /2019 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DI REITO 4 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 160763-79.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3854 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : RAL AUTOR : RASNL DESPACHO : PROTOCOLO N : 201801607634 . ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO. AGUARDE-SE OS PRESENTES AUTOS, NA ESCRIVANIA, PELO PR AZO DE 60 (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 IDO FORMULADO POR MARCIO HUMBE RTO REIS SILVA MOTA, COM FULCRO NO ARTIGO 118 E SEGUINTES DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, E, EM CONSE QUENCIA, MANTENHO SOB A CUSTODIA JUDICIAL O AUTOMOVEL APREENDIDO INTIMEM-SE, CUMPRA-SE E, PRECLU SA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTO S, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2019 S UELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO EM S