2.659 resultados encontrados para portal de custas. int. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1382 Processo 1007470-27.2020.8.26.0564 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.G.M.S. - Vistos. 1) Concedo à autora a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 7, item “e”. Anote-se. 2) Retifique-se a distribuição, a fim de que a presente demanda seja incluída no Grupo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1195 eletrônico e, ainda, para que comprove o protocolo de envio, conforme procedimento previsto no Comunicado CG nº 2290/2016, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PATRICIA GONÇALVES ALVES (OAB 425774/SP) Processo 1015622-64.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Busca e Ap
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1530 traga aos autos certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, mediante acesso ao link http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/; e)traga aos autos certidão negativa de tributos municipais, certidã
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1400 prejudicial ao menor; pelo contrário, é recomendável que haja o estreitamento dos laços afetivos que unem pai e filho, sempre no melhor interesse deste, o que somente será possível com o constante convívio entre eles. Nessa perspectiva, entendo que não há motivo relevante para que o exercício do
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1314 (arts. 8º a 11). Ademais, a questão de mérito, na ação de alimentos, limita-se ao binômio necessidade-possibilidade, de maneira que a ampliação objetiva da demanda, decorrente da cumulação de pedidos, poderia retardar injustificadamente a fixação dos alimentos definitivos. Bem por isso, indefi
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1377 22.1.2020, da regularidade do recolhimento da taxa judiciária, por meio do Sistema Portal de Custas. Int. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 167704/SP) Processo 1019794-49.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.J.A. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao órgão do Ministério P�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1367 22.1.2020, da regularidade do recolhimento da taxa judiciária, por meio do Sistema Portal de Custas. Int. - ADV: GUSTAVO DE LIMA OLDANI (OAB 409118/SP) Processo 1008908-88.2020.8.26.0564 - Interdição - Nomeação - L.S.C. - - M.F.M. - Vistos. 1) Concedo às autoras a gratuidade da justiça, em face do requer
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 441 que: a) os pedidos sejam compatíveis entre si (inciso I); b) seja competente para conhecer deles o mesmo juízo (inciso II); e c) seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento (inciso III). Considerando que os pedidos de guarda e regulamentação de visitas são compatíveis com o de divórcio di