Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1705 para que requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos com brevidade. Intime-se. - ADV: ANDERSON CLAYTON ROSOLEM (OAB 242940/SP), LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP) Processo 0017032-82.2010.8.26.0320 (320.01.2010.017032) - Outros Feitos não Especificados - Indenização por Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1344 conhecido e provido a fim de determinar o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau para regular prosseguimento. (Resp nº 701.872/DF, 4ª Turma, rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 12.12.2005, DJ 1º.2.2006, p. 565, RDDP vol. 38, p. 139, RT vol. 847, p. 179). Outro não é o entendimento do Egrégio Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1703 baixa deste incidente. Intime-se. - ADV: JAIR CALSA (OAB 68791/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP) Processo 0014299-31.2019.8.26.0320 (processo principal 0003859-74.1999.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Benedicta Juvencio Mesquita - Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1308 SP) Processo 1017617-88.2015.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.O.S. - G.F.S. J.F.S. - Vistos. 1) Antes de apreciar o pedido de adjudicação formulado pela exequente, determino, diante da certidão de p. 325, que sejam aguardados a intimação de todos os cop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1429 (fls. 08) No entanto, a intimação dos valores bloqueados via Bacen/Jud neste mesmo endereço foi negativa (fls. 19). Assim, considerando que o executado não comunicou ao Juízo seu endereço atualizado, é de rigor pela aplicação do disposto no parágrafo 4º, do artigo 841, do Novo Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1834 Processo 0020630-54.2004.8.26.0320 (320.01.2004.020630) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Em observância ao artigo 10 do Novo Código de Processo Civil, o qual dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1707 - Municipio de Limeira - Vistos. Ordem n. 9722/2004 Fls.31/32 As guias de custas já foram juntadas conforme R.Sentença de fls. 26. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 0028812-29.2004.8.26.0320 (320.01.2004.028812) - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1728 Processo 0500953-10.2006.8.26.0320 (320.01.2006.500953) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Em observância ao artigo 10 do Novo Código de Processo Civil, o qual dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2588 nº 1679/2009, o Juizado Especial Cível avisa que os interessados terão o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, para pedirem a restituição de documentos. Decorrido esse prazo, os autos serão destruídos. Processos digitais: decorrido 1 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1723 GRAZIELA CALICE NICOLAU DA SILVA (OAB 132711/SP) Processo 0032243-08.2003.8.26.0320 (320.01.2003.032243) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Primeiramente, certifique a Serventia eventual decurso de prazo para oposição deembargos à execuç�