Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 4224 Lei Estadual nº 11.608/2003, e taxa para citação postal (Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça nº 1817/2016 - DJE de 13/10/2016 - página 6), sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP) Processo 1044445-69.2018.8.26.0224 - Carta Precatória Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3468 Lacerda - Vistos. Fls. 153/154: com relação ao executado Raimundo Alves Lacerda, por cautela, tente-se a citação no endereço ainda não diligenciado, devendo o exequente comprovar a distribuição da carta precatória expedida às fls. 140/141. Quanto aos demais executados, para análise do pedido, forneç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3802 de preclusão da prova e julgamento da ação. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), NIVALDO CABRERA (OAB 88519/SP) Processo 1021392-59.2018.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Elivania Davi de Quei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3995 Prado - Icore Shop Informatica Eirelli-me - - Antonio Paulo dos Santos - Fls. 83: Tendo em vista a regular citação do executado, que manteve-se inerte quanto ao pagamento da dívida, manifeste-se o exequente, em termos de regular prosseguimento da execução, salientando que eventual pedido de penhora “on li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1325 Luck Jacon - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, confirmo a decisão liminar proferida, ratificando a multa fixada a título de descumprimento, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, a fim de CONDENAR o MUNICÍPIO DE LIMEIRA à obrigação de fornecer à parte autora os apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1615 a parte exequente, de forma derradeira, a se manifestar nos autos a fim de informar se a obrigação encontra-se integralmente satisfeita. Saliente-se que novo silêncio será interpretado como anuência, e a execução será extinta, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3137 à concessão da liminar pretendida. Necessária a produção de prova pericial, a ser produzida sob o crivo do contraditório, a fim de se apurar a existência de incapacidade laborativa da parte autora, capaz de autorizar a concessão do benefício. Ademais, o objeto pretendido não se coaduna com nenhuma das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1337 Direito Público; Foro de Paulínia - SEF - Setor de Execuções Fiscais; Julgamento: 18/09/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - ISS (Ofício) - Exercício de 2016 - Município de Santo André - Exceção depré-executividade - Alegação de nulidade da CDA, em virtude da inocorrência do fato ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3255 Processo 0003343-62.2013.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes acerca da petição do perito, Paulo Henrique Bueno, no qual informa que a perícia será realizada no dia 29 de junho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3388 NOBRE DI FLORIO KISS (OAB 317153/SP), KÁTIA APARECIDA ELIAS LOUREIRO (OAB 156648/SP) Processo 1045664-88.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio do Edificio Celeste - Vistos. Fls. 136: diferentemente do alegado pelo exequente, apenas a pesquisa Infojud fo