Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2467 mediante o instrumento de fls. 14, foi tempestivamente aforada e a espécie não exige preparo. RECIFE, 12 de Junho de 2017 É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO ESTER DE SOUZA ARAUJO A embargante opôs embargos declaratórios atacando a sentença de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho mérito às fls. 280/281, alegando existência de contradição haja vista apes

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao 840 PODER recurso. JUDICIÁRIO PROCESSO TRT nº 0000087-38.2015.5.06.0001 (RO) ÓRGÃO JULGADOR : 4ª TURMA RELATORA : DESEMBARGADORA NISE PEDROSO LINS DE SOUZA CERTIDÃO DE JULGAMENTO RECORRENTE : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE- OGMO/SUAPE RECORRIDO :

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 258 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000387-64.2020.5.06.0020 Relator HUGO CAVALCANTI MELO FILHO RECORRENTE SINDICATO DOS ESTIVADORES NOS PORTOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO ANDRE FALCAO AMARAL BARBOSA(OAB: 33983/PE) ADVOGADO JONHNATHAS DE FARIAS SANTIAGO(OAB: 33751/PE) ADVOGADO JONAS DE FARIAS SANTIAGO(OAB: 45129/PE) RECORRIDO ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA DO TRAB P

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 ADVOGADO JOAO GALAMBA PINHEIRO(OAB: 31153/PE) ORGAO DE GESTAO DE M DE OBRA DO TRAB PORT A DO P SUAPE FRANCISLEIDE DA SILVA VIRTUOSO(OAB: 31686/PE) RÉU ADVOGADO 2137 II - FUNDAMENTOS DA DECISÃO 1. DAS PRELIMINARMENTE Intimado(s)/Citado(s): 1.1. DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 NO TEMPO - REFORMA - MILTON JOAO MENEZES DE ASSIS - ORGAO DE GESTAO DE M DE OBRA DO TRAB PORT

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5075 RECLAMANTE assertions, em vista do que foi alegado pela parte autora na peça ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO atrial, não se podendo perquirir, nesse momento, sobre serem PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE verdadeiros ou não os fatos. Portanto, a existência das condições RECLAMADO da ação deve ser feita em plano abstrato, sendo suf

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 2987 A Lei nº 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2017 e estabeleceu que os seus dispositivos entrariam em Fundamentação vigor após decorridos 120 dias de sua publicação oficial. Sendo assim, entrou em vigor em 11/11/2017, conforme regra contida no art. 8º,

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Partes ausentes. A Juíza do Trabalho relatou o processo e passou a 2461 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão proferir a seguinte decisão: RELATÓRIO Trata-se de embargos declaratórios opostos por Elionaldo da Silva Santos (Espólio) contra Carrefour Comércio e Indústria Lda, todos qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos doc. Id nº a9

Poder Executivo ● 11/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de abril de 2019 Servidores da SCGE participam de curso sobre combate à corrupção FOTO: DIVULGAÇÃO/SCGE S ervidores da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) participam, de hoje até sexta, (9 a 12) do curso de “Capacitação e treinamento para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP). O grupo

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2017 Ano XCIV • N0 39 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo ESTRUTURAS PORTUÁRIAS Complexo de Suape investe R$ 4 milhões em manutenção F OTO : R AMOM B RITO /S UAPE Inspeções e manutenções periódicas aumentam a vida útil dos equipamentos e melhoram a produtividade do porto pernambucano. Complexo Industrial Portuário de Suape está investindo R$ 4 milhões para a realização de serviços de manutenção preventiva, preditiv

Poder Executivo ● 10/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo KARINA MARIA DA LUZ PARENTE SAMPAIO 01/09/2015 COORDENADOR DE SAÚDE PRISIONAL DE ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS PUBLICAS LUÍS JOHNNY DE LIRA 01/09/2015 APOIO TÉCNICO DE SAÚDE PRISIONAL ROBERIO DE LIMA MEDEIROS 01/09/2015 APOIO TÉCNICO DE SAÚDE PRISIONAL RODRIGO GINO RAMOS GONÇALVES 01/09/2015 APOIO TÉCNICO DE SAÚDE PRISIONAL JANAINA QUARESMA CORREIA ROSA 01/09/2015 APOIO TÉCNICO DE SAÚDE PRI