1.828 resultados encontrados para posse c.c. perdas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 230 fls. 115/116: O proprietário constante da transcrição imobiliária, Joaquim da Rocha Brites, passou anos e anos sem pagar os IPTUs, e sem sequer exercer qualquer ato de posse sobre o terreno, até que o sr. Cleiton viesse a ocupá-lo em meados de março de 2008, do que depreende dos depoimentos das testemu
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 658 1756 diversa, a qual deverá ser observada. Int. - ADV ADRIANO PEREIRA ESTEVES OAB/SP 205737 602.01.2009.048262-3/000000-000 - nº ordem 2200/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse e Perdas/Danos - ESPÓLIO DE GERMINAL TRUJILLANO E OUTROS X CARLOS HENRIQUE DE
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 513 512 ordem 309/2007) - Embargos à Execução - NORBERTO SCHNEIDER ROLLO X MARIA DE LOURDES REBONATO - Fls. 18/21 - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por Norberto Schneider Rollo contra Maria de Lourdes Rebonato; reconhecendo a regularidade e licitude da penhora determinada na execu�
TJSP 04/11/2021 - Pág. 3715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3715 JUSTIÇA.LEI FEDERAL N. 13.465/2017 QUE ALTEROU A LEI N. 6.766/79, TRATANDO NOS SEGUINTES TERMOS ACERCA DOS LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO:“ARTIGO 2º - (...) § 8º- CONSTITUI LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO A MODALIDADE DE LOTEAMENTO, DEFINIDA NOS TERMOS DO § 1O DESTE ARTIGO, CUJO CONTROLE DE ACESSO SERÁ REGULAMENTADO POR
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 228 conforme determinado às fls. 17. Int. observação da serventia: Expedida e encaminhada carta de intimação ao perito Marcelo Motta Borges Pereira, conforme determinado. - ADV VIVIAN HUBAIKA OAB/SP 83790 - ADV ELIAS HUBAIKA JUNIOR OAB/SP 267419 - ADV FAUSTO DE FREITAS FERREIRA OAB/SP 44110 266.01.1997.00481
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 775 preclusão, podendo ser novamente arguidas em sede de preliminar de recurso de apelação ou contrarrazões. Veja-se: “Art. 1.009. Da sentença cabe apelação. §1º As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser su
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 776 31 XII - Nossa Senhora do Ó Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FERNANDES GALHANONE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO BLOTTA RELAÇÃO Nº 0284/2010 Processo 020.07.007026-1 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W. F. M.
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 652 105 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS GUARULHOS 7ª VARA CIVEL MARCELO TSUNO JUIZ DE DIREITO PRAZO: 60 Dias. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ADELMA PASSOS SOARES SERAFIM E FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA SERAFIM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE CRIME FALIMENTAR, PROCESSO Nº 224.01.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 Rua 10 Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, 150, SETOR OESTE, GOIÂNIA Fone: (62) 3216-2000 NR.PROCESSO: 0293403.43.2015.8.09.0113 ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIÂNIA 2ª Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 293403-43.2015.8.09.0113 (201592934030) COMARCA DE NIQUELÂNDIA EMBARGANTE : ANTÔNIO MARCOS VIEIRA
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 320 no mesmo prazo, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor-fiduciário, ficando as repartições competentes autorizadas, se for o caso, a expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduci�