Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 1665 relatório do essencial. Fundamento. 7.) A ação é parcialmente procedente. 8.) A opinião do vistoriador da Porto Seguro (fls.25), e a prova de que o veículo se envolveu em acidente automobilístico (fls.28/29) não significam, necessariamente, que o veículo “(...) é recuperado de sinistro, e mais, de for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2473 requerido, ainda que verbalmente, autorizo o desentranhamento do(s) título(s) que instrui(em) a inicial, entregando(s) ao(s) executado(s), mediante recibo, mantendo-se cópia no(s) respectivo(s) lugar(es). Independentemente do trânsito em julgado desta sentença, calculadas as custas e despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 301 reconhecida nos contratos de empréstimo e nem danos materiais ou morais a serem indenizados. Havendo sucumbência equivalente de ambas as partes, ficam compensadas as custas processuais e os honorários advocatícios. P. R. I. - PREPARO RECURSO APELAÇÃO NSCGJ - Cap. III, ítens 11 e 11.1 Prov. 833/04 - CSM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 901 978 do Consumidor no presente litígio, porquanto o vínculo que une as partes advém de um contrato de mútuo bancário, cuja disciplina encontra-se prevista no artigo 3o, §2°, da Lei n° 8.078/90, segundo o qual “serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 868 560 econômica, social, religiosa, cultural da vítima e do ofensor, além do grau de culpa, divulgação do fato e repercussão no meio social. Entretanto, deve-se lembrar que a indenização tem cunho compensatório e não possibilita o enriquecimento sem causa do ofendido; em que se pese o poder econômico do ofensor, o patam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 1557 Processo 0210453-40.2009.8.26.0007 (007.09.210453-0) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Finasa S/A - Leandro Ambrosio - Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n° 01/2009 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera, foi deferido o prazo de 30 dias pleiteado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 1776 (data do depósito dos rendimentos), subseqüente à edição da Medida Provisória nº168/90” (REsp. nº 242.326/MG, 1ª Turma, Rel. Min. Milton Luiz Pereira). Não passa de debate meramente acadêmico persistir-se nos argumentos de violação de direito adquirido e do princípio da isonomia. O Plenário do Supremo Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 766 1589 financiamento. Ocorre que o requerente, ao contrário do que afirma, não pagou em dezembro os R$ 8.000,00, bem como deixou de pagar o IPTU e as parcelas do financiamento. Após receberem carta de cobrança da financiadora para pagamento das parcelas em atraso, com o receio de inclusão de seus nomes no SERAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2087 341.01.2008.000758-0/000000-000 - nº ordem 365/2008 - Possessórias em geral - LUIZ BETHOVEM FARAH X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAI E OUTROS - Fls. 117/120 - Vistos. LUIZ BETHOVEM FARAH ajuizou “ação ordinária de imissão de posse c.c. perdas e danos e cumulação de pena pecuniária” contra PREFEITU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 528 720 despesas processuais relativas a feito do qual não foi parte. Assim, o valor total constante do acordo feito na ação de despejo não pode ser cobrado do fiador na presente execução. E não o é, salvo quanto ao valor excessivo dos juros moratórios. Na presente execução o embargado cobra o valor do aluguel e das despe