1.828 resultados encontrados para posse c.c. perdas - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 561 localizado na zona urbana do Município (Código Tributário Nacional, artigo 32). Ante o exposto DECLARO, o MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA como sendo o credor do depósito efetuado nos autos e autorizo o seu levantamento, após o trânsito em julgado. Por força da sucumbência, arcará o MUNICÍPIO DE ARUJ�
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2951 reconhecida no Egrégio Tribunal de Justiça, conforme Súmula nº 20 A execução extrajudicial, fundada no Decreto-Lei nº 70, de 21.1.1966, é constitucional”. Destarte, em decorrência da existência do registro do título dominial em favor do autor no cartório de registro de imóveis, não há como de
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2873 283 1004088-19.2017.8.26.0568 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, Dr(a). Heitor Siqueira Pinheiro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) LUIS PAULO RIBEIRO DA SILVA, Brasileiro, Do Comércio, RG 263299223, CPF 250.559.888-60, pai MARCO ANTONIO MATO GROSSO RIBEIRO DA SILVA, m
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3750 através do sistema SAJ. Ressalte-se que os tipos de petições: petições diversas e/ou petições intermediárias, só devem ser utilizados quando não houver outra alternativa que represente o requerimento. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG), ALONSO SANTOS ÁLVARES (OAB 246387/SP) Proc
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3181 Processo 1012473-13.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Kaique Oliveira Rocha - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual o autor requer a condenação do réu ao pagamento da quantia relativa ao seguro dpvat. A ré foi citada e ap
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3205 2016/00143685) Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Advogados, Defensores Públicos e público em geral que, enquanto não for disponibilizada classe própria na Tabela Processual Unificada do CNJ, a reconvenção apresentada n
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2719 a certidão de fls. 236, requeira a exequente o que entender de direito para os fins de citação dos requeridos. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP) Processo 1003606-20.2018.8.26.0606 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação