Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2860 Ribeiro do Vale Tozetto e outros - Nicodemos dos Santos Saraiva e outros - Iniciados os trabalhos e prejudicada a tentativa de conciliação, diante da ausência dos requeridos ou de quem os representasse. Em seguida, pela patrona dos autores foi dito que reitera o pedido de liminar para que seja deferida a imediata r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2860 Ribeiro do Vale Tozetto e outros - Nicodemos dos Santos Saraiva e outros - Iniciados os trabalhos e prejudicada a tentativa de conciliação, diante da ausência dos requeridos ou de quem os representasse. Em seguida, pela patrona dos autores foi dito que reitera o pedido de liminar para que seja deferida a imediata r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2106 - Kallon Confecções de Roupas Ltda - Coats Corrente Ltda - R.96 - Vistos. 1 - Tendo sido satisfeita a obrigação, julgo extinta, com fundamento no art. 794, I do CPC a presente ação. 2 - Expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) exequente. 3 - Defiro o pedido de fl. 120 e para tanto procedi ao d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1151 o pedido de antecipação dos efeitos da tutela (fls.39). Citado, o requerido apresentou contestação (fls.54/64). Teceu considerações a respeito do muro divisório, da litispendência, da inépcia da inicial, da conexão das ações e da demolição do muro. Pugnou pela total improcedência da ação. Juntou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 56 advogado fixados em 15% sobre o valor devido até a sentença, devidamente corrigido, excluídas as parcelas vincendas (STJ, 111). Esta decisão está sujeita a reexame necessário. Oportunamente subam os autos à Superior Instância. P.R.I. - ADV: ALINE IARA HELENO FELICIANO CARREIRO (OAB 155754/SP), VICTOR CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 726 Alega, em síntese, ter celebrado contrato de financiamento (leasing) com o réu. Afirma que “tem intenção em pagar o que é devido, mas desconhece a dívida apontada naquele montante”. Diz que o banco age de modo ilícito ao cobrar o valor que ela, autora, desconhece, mormente por haver incidência de jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1957 hipótese de culpa em alto grau, eis que o dano foi deflagrado a partir de direta violação a norma jurídica vigente. Consideram-se ainda aspectos pessoais da parte Autora e a extensão da lesão. Observada a equação citada (compensação-repreensão), fixo a indenização por danos morais no patamar de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1405 procedendo a elaboração de projetos de lei transformando o regime celetista para estatutário? (fls. 17) passou a ser ?assessoria jurídica na revisão das legislações referentes a servidores públicos (fls. 213) e ?assessoria jurídica, se solicitado pela Presidência da Câmara Municipal, na elaboraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 231 areintegração de possesão aqueles constantes no art. 927, do CPC, sendo ônus do polo ativo comprová-los. Reproduzindo-se o referido dispositivo legal: Art. 927. Incumbe ao autor provar: I - a sua posse; II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do esbulho; IV - a c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 239 Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 26/04/2011 Data de registro: 04/05/2011 Outros números: 991070772186 Ementa: Manutenção de posse - requisitos do art. 927 do Código de Processo Civil preenchidos - exceção de domínio inadmissibilidade - art. 1.210, §2° do Código Civil - pedido de imissão na posse - ext