Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1667 não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Adriana Paula da Silva (OAB: 399266/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1002577-54.2019.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 1917 conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/SP) - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - Roy Caffagni Sant’anna Sergio (OAB: 333149/SP) - 8º andar - sala 805 - fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 2009 DE SERVIÇO DE TELEFONIA - AÇÃO DEOBRIGAÇÃO DE FAZER C.C PEDIDO DE DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA - PROCEDÊNCIA –INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/90) – ÔNUS DA PROVA DA LICITUDE DA COBRANÇA DA EMPRESA DE TELEFONIA QUE NÃO CUMPRIU - OBRIGAÇÃO EM RESTABELECER O SERVI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 2012 Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - Roy Caffagni Sant’anna Sergio (OAB: 333149/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 1054874-77.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 1918 provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TUST E TUSD. ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA DIREITO DO CONSUMIDOR FINAL DE FIGURAR NO POLO ATIVO DA AÇÃO, NOS TERMOS DE ENTENDIMENTO PACIFACADO PELO E. STJ . COMPETÊNCIA DO JUIZADO – APÚRAÇÃO DO INDÉBITO POR MEROS CÁLC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 1914 AO RESTABELECIMENTO DA LINHA TELEFÔNICA DA AGRAVADA – DECISÃO FUNDAMENTADA DA ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA CONSIDERANDO QUE A RELAÇÃO JURIDICA QUE ENVOLVE AS PARTES É DE CONSUMO, PORTANTO INCIDE A LEI 8078/90 – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – RISCO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO INEXISTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 2120 ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO E. STJ . INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL AFASTADA – APÚRAÇÃO DO INDÉBITO POR MEROS CÁLCULOSMÉRITO - PRETENSÃO DO CONSUMIDOR FINAL DE ENERGIA ELÉTRICA À EXCLUSÃO DO TUST E DO TUSD - TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DISTRIBUIÇÃO (TUSD) - DA BASE DE CÁLCU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2118 realização de perícia veicular, nos termos das cópias anexas ( 14, 26 e 52). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: WILSON SIACA FILHO (OAB 120717/SP), LILIANE REGINA PIRES (OAB 304916/SP) Processo 0002906-22.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2701 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: ALTANA PALAZZO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - Apelada: Eliene Brito de Oliveira - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. PRETENSÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2290 Nº 1002840-11.2018.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: T. M. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. A. C. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) MAR