Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 OMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAM ENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DO ACUSADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL, BEM COMO, E XPECA-SE MANDADO DE PRISAO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA , CONSTANDO COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO O TEMPO DE 08 (OITO ) ANOS DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO. DEIXO

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 R EM PREJUIZOS PARA A REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. ALEM DISSO, T ENHO QUE A ORDEM PUBLICA DEVE SER PRESERVADA, COMO FORMA DE EVITA R QUE POSSA NOVAMENTE VIR A SER VIOLADA PELO ACUSADO. DESSE MODO, CONSIDERO NECESSARIA A DECRETACAO DA SUA PRISAO PREVENTIVA PARA ASSEGURAR A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A APLICACAO DA LEI PENAL E A REGULAR INSTRUCAO DO PROCESSO. INOBSTANTE J

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NO VEMBRO DE 2015 ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO EM SU BS TITUICAO NR. PROTOCOLO : 382944-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1273 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MIRIAM LUCIA GONCALVES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERO PROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS PELO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA EM SEU PARECER AS FLS. 132/134, UM A VEZ QUE, NO CASO

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 CAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. INFERE-SE, PORTANTO , QUE O SIMPLES DECURSO DE PRAZO E CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILID ADE, SE NAO HOUVE ANTES A SUA REVOGACAO, CUMPRINDO AO JUIZ APENAS DECLARA-LA. NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: RECU RSO EM SENTIDO ESTRITO. SURSIS PROCESSUAL. DECURSO DE PRAZO DA SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. EXTINCAO DA

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 CARNAL, RAZAO PELA QUAL A VITIMA POSSUI MEMBRANA HIMENAL COMPLACE NTE (FLS. 27/31). DIANTE DA VULNERABILIDADE DAS PROVAS COLHIDAS, NO CURSO DAS INVESTIGACOES, A VITIMA FOI INTIMADA PARA REALIZAR O S EXAMES PERICIAIS PSICOLOGICOS, POREM NAO COMPARECEU NO INSTITUT O DE CRIMINALISTICA (FLS. 54/55 E 57/58), BEM COMO MUDOU SEM COMU NICAR O NOVO ENDERECO. NOTA-SE QUE DENTRE TOD