Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 SAULO SANTOS SILVA MARIA SONEIDE MELO ANIELLE MELO SILVA THAYSE COSTA DA SILVA MARCOS NUNES DA SILVA JOSE NETO DA SILVA MARLENE PEREIRA ANDRADE VITOR HUGO DOS SANTOS SILVA KENIA DE SOUZA MORAES VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 24542 GO - ALTEMAR SILVA DA FONSECA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA 11055 GO - DARIO NEVES DE SOUSA 37946

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 A A APURACAO DOS FATOS. A DEFESA DA INSTRUCAO PROCESSUAL E MEDIDA QUE PERMITE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A PRISAO CAUTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORTANTE PARA AUXILIAR NA INSTRUCAO. TA MBEM A APLICACAO DA LEI PENAL DEVE PREVALECER. NAO HA GARANTIAS D E QUE A ACUSADA COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAIS NECESSARIOS. COM O NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICA

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DE JUNHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20958-87.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1574 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : ERIVERTON MATOS BATISTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201300209580 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO ERIVERTON MAT

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 BERDADE MAXIMA SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, CONFORME ARTIGO 313, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OS ACUSADOS NAO FORAM ENCONTRADOS NOS ENDERECOS FORNECIDOS, CONFORME SE DEPREEND E DOS AUTOS E ESTAO EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. O PROCESSO NAO PODE CONTINUAR SEM A PRESENCA PESSOAL DESTES, O QUE DIFICULTA A APURACAO DOS FATOS. A DEFESA DA INSTRUCAO PROC

Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 VITIMA : LUCIANO FERREIRA DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201702343361 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS.45. FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES C RIMINAIS, CONFORME O ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PELO P RAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. GOIANIA-GO,

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO (FL. 173). GOIANIA-GO, 30 DE NOVEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235450-61.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1351 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL DE CASTRO ANJO SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 2017023545209 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO P ROCESSO LEGAL, VIST

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS DE R ECLUSAO, CONFORME ARTIGO 313, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. OS ACUSADOS NAO FORAM ENCONTRADOS NO ENDERECO FORNECIDO, CONFO RME SE DEPREENDE DOS AUTOS E ESTAO EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. O PROCESSO NAO PODE CONTINUAR SEM A SUA PRESENCA PESSOAL, O QUE DIFICULTA A APURACAO DOS FATOS. A DEFESA DA INS

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 . NO QUE TANGE A PRISAO, ENIO AMARO PEREIRA RESPONDE PELO FATO PE NAL DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 214, C/C 224 ""A"" DO CODIGO PENA L, QUE PERMITE A DECRETACAO DE PRIVACAO DE LIBERDADE CAUTELAR UMA VEZ QUE E CRIME DOLOSO AO QUAL E COMINADA PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE MAXIMA SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, CONFORME AR TIGO 313, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PE

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 TOS APREENDIDOS NA OPERACAO POLICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E O ITO) HORAS. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETER EM O LAUDO DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS NOS AUTOS. DE-S E CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 . ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23680-21.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : ACAO

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 51624-32.2017.8.09.0175 : 313 : ACAO PENAL : BENEVALDO OLIVEIRA DA SILVA COLETIVIDADE ACUSADO : LEONARDO PEREIRA CUNHA LEANDRO ALVES SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700516242 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AOS ACUSADOS LEONARDO PEREIRA CUN