Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRIDA AS DILIGENCIA S ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS. ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA-GO, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100697-70.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURICIO GOMES FERREIRA VITIMA : KEILA DA CONCEICAO FERREIRA ADV ACUS : D

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ROCESSUAL E MEDIDA QUE PERMITE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A PRISAO CAUTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORTANTE PARA AUXILIA R NA INSTRUCAO. TAMBEM A APLICACAO DA LEI PENAL DEVE PREVALECER. NAO HA GARANTIAS DE QUE O ACUSADO COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAI S NECESSARIOS. COMO NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICAO CAUTELAR E FUNDAMENTAL PARA UM POSSIVEL PROCESSO

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ENAL. A ACUSADA NAO FOI ENCONTRADA PARA SER CITADA PESSOALMENTE, TENDO OCORRIDO A CITACAO POR EDITAL. FOI APLICADO O DISPOSTO NO A RTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONFORME FLS. 145. O MINIS TERIO PUBLICO NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E DE MANEIRA FUND AMENTADA PLEITEIA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A DEFENSORIA PUBLICA MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DA

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 SENTES AUTOS PELA PRESCRICAO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV , E ARTIGO 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM AS DEVIDAS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA-GO, 08 DE AGOSTO DE 2018 ALEXANDRE BIZZ OTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33961-45.2003.8.09.0051 ( 200300339610 ) AUTOS NR. : 745 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RANI SILVA ZACARIAS VITIMA : MARIZETE PEREIRA DE

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ELACAO A EDUARDO. GOIANIA-GO, DE JANEIRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZO TTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 134253-48.1997.8.09.0051 ( 9701342534 ) AUTOS NR. : 642 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UILSON ANASTACIO DA CONCEICAO VITIMA : TATIANE APARECIDA DA SILVA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 9701342534 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DA ACUSADA. PELO MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO:ACOLHO MANI FESTACAO MINISTERIAL PARA DECLARAR A SUSPENSAO DO PROCESSO NOS MO LDES DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM ATO CONTINUO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA MARIA CRISTINA ALVES DA SI LVA POR ENCONTRAR-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, FURTANDO-SE D OS AUTOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 312

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 O O PEDIDO DE ABSOLVICAO DE LUIZ RENATO REZENDE SILVA E LEIDINALD O QUEIROZ DA SILVA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PELA FALTA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENACAO . DETERMINO SEJA DADO BAIXO NO SISTEMA DE BENS APREENDIDOS DO CNJ . NAO HA DE SE FALAR EM DESTINACAO DE BENS NESTES AUTOS, POIS A M OTOCICLETA APREENDIDA E PRODUTO DE CRIME. NA

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 140061-83.2016.8.09.0175 : 516 : ACAO PENAL : PAULO RAMANHOL TIAGO SOUZA CRISTIANA BEZERRA DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201601400610 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AOS ACUSADOS PAULO ROMANHOL TIAGO SOUZA E CRISTIANA BEZERRA DE

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 283249-08.2014.8.09.0175 : 2131 : ACAO PENAL : WANIA FERNANDA ALVES DINIZ AMANDA KELLY ALVES DINIZ ACUSADO : ELIAS ALVES DE MOURA DESPACHO : PROTOCOLO: 201402832499 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO ELIAS ALVES DE MOURA A SUPOS TA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 217-A, CAPUT

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 UTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORTANTE PARA AUXILIAR NA INSTRUC AO. TAMBEM A APLICACAO DA LEI PENAL DEVE PREVALECER. NAO HA GARAN TIAS DE QUE O ACUSADO COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAIS NECESSARIO S. COMO NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICAO CAUTELAR E F UNDAMENTAL PARA UM POSSIVEL PROCESSO. SEM A PRESENCA DO ACUSADO A INSTRUCAO FICA PREJUDICADA, POIS NAO E POSSI