1.560 resultados encontrados para possuem ou nao defensor - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE PROCESSO N PARTE(S): ALICE TELES GOMES CARLOS ALBERTO DE FARIA S TERMO DE AUDIENCIA AOS 26 DIAS DO MES DE ABRIL DE 2018, AS 17H, NESTA CIDADE E COMARCA DE SENADOR CANEDO, NA SALA DE AUDIENCIAS EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DI REITO, DR. CARLOS EDUARDO MARTINS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PROCESSO PENAL, DEVENDO O(A) SENHOR(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA CERT IFICAR A ESTE JUIZO SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR. NA PE CA DE RESISTENCIA, PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESP ECIFICAR PROVAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUEREN DO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ATEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 AUTOS NR. : 1007 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IDELMAN ALVES HOLANDA VITIMA : ROMILDA TOSTA FERNANDES DESPACHO : AUTOS N 201502513662 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B POR PREE NCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA L EI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 EXECUCAO FISCAL O ESTADO DE GOIAS ELOAR ROCHA MOREIRA DA SILVA 19366 GO - MELISSA ANDREA LINS PELIZ 23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO 24221 GO - LUCAS BEVILACQUA CABIANCA VIEIRA DESPACHO : DISPOE O ART. 794, INC. II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE A EXE CUCAO SE EXTINGUE QUANDO O DEVEDOR OBTEM, POR TRANSACAO OU PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ROBERTO ALVES FIGUEIREDO : ALEX LOPES QUIRINO BASTOS HELDER MACENA DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE A DEFESA PREL IMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA CERT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 CILENE GOMES DO NASCIMENTO, FILHA DE DOMINGOS GOMES DE MIRANDA E FRANCISCA ROSA DO NASCIMENTO, RG N 2.430.372 E CPF N 006.658.89100. INTIME-SE O REQUERENTE ACERCA DA PRESENTE DECISAO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 05 DE DEZEMBRO DE 2016. SYLVIA AMADO P . MONTEIRO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 409921-14.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2687 NATUREZA : CARTA PRECATOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 WANDERSON SOEIRO GASPAR LUCAS NASCIMENTO GONCALVES JONAS VILELA DE ALMEIDA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE A DEFESA PREL IMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA CERTIFICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 EGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESP ONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-S E NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 VITIMA : MAYARA CAROLINA TEIXEIRA DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 AUTOS NR. : 1658 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO O ESTADO INDICIADO : JOSE MARIA DE ARAUJO RAFAEL APARECIDO DE ARAUJO DESPACHO : SENDO ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENUNCIA OF ERECIDA PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO COM ATRIBUICOES PERANTE ESTA COMARCA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, POIS PREENCHIDOS O S REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO