Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

possuem ou nao defensor - Página 5

  1. Página inicial  > 

1.560 resultados encontrados para possuem ou nao defensor - data: 12/08/2025

Página 5 de 157

Processos encontrados


TJGO 28/08/2018 - Pág. 547 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO S UA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPED ICAO DE CARTA PRECATORIA, CASO NECESSARIO. ANOTE-SE QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO , CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR,

TJGO 22/05/2018 - Pág. 61 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE GRACIANO DOS SANTOS BATISTA ACUSADO : JONATHAN LUZ DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERAO SER APRESENTADAS POR ADVOGADO, DEVEN DO O SENHOR

TJGO 20/01/2015 - Pág. 585 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05 DOS AUTOS CITEM-S E OS ACUSADOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES DEVERAO S ER APRESENTADAS POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFICANDO O S ENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS

TJGO 14/03/2019 - Pág. 73 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 SAUDE PUBLICA ADV IND : 11135 DF - LUIS FERNANDO ALVES DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801501666 DESPACHO NOTIFIQUEM-SE OS DENUNCIADOS PA RA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECEREM DEFESA PREVIA, NOS MOL D ES DO DISPOSTO NO ART 55 DA LEI 113 343/2006, CONSIGNANDO NO MA N DADO QUE A DEFESA DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFIC

TJGO 27/11/2018 - Pág. 448 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 DE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CASO NECESSARIO . ANOTE-SE QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR MEI O DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTIC A SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUI R, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSO R PERTENCENTE AO QUADRO DA ASSISTENCIA JUD

TJGO 02/07/2019 - Pág. 1748 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 A RELACAO PROCESSUAL. HA PUNIBILIDADE CONCRETA, O MINISTERIO PUBL ICO TEM LEGITIMIDADE PARA AGIR E HA JUSTA CAUSA. COM EFEITO, POR ATENDER OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL E INEXISTIR AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO OU QUEIXA DA PECA ACUSATORIA, PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO CODEX, R ECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. CITEM-SE OS

TJGO 21/06/2018 - Pág. 53 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ADV IND : 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800671266 DENUNCIADOS: LEANDRO GUIMARAES ALVES, RA FAEL DOS SANTOS SILVA E GABRIEL DOS SANTOS SILVA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART IGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMENT O N

TJGO 12/07/2019 - Pág. 1459 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 DE 201900859062 PARTE(S): O ESTADO ADELVAN OLIVEIRA CUNHA DESPACH O CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO. APOS, DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECA NTE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. SENADOR CANEDO, 09/07/2019 11:48:17 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 7713-02.2019.8.09.0174 : 161 : ACAO PENAL : ANDRE LUIZ ALMEIDA DE JESUS GABRIEL

TJGO 06/06/2018 - Pág. 518 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ER APRESENTADA POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFICANDO O SE NHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, O U SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER -LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AO QUADRO DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA OU UM DATIVO. EM CASO DE INERCIA, NOMEIO A DRA. VALERIA CR ISTINA DOS SANTOS MAMEDE, COMO DEFENSORA D

TJGO 11/04/2018 - Pág. 63 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 TADO FRANCISCO FABIANO EM CARTORIO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GO IAS-GO, 09 DE ABRIL DE 2018. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 35845-24.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAURO CILENO SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : GIZILDA MARQUES DA SILVA DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESP

«
  • 1
  • 2
  • 34567…155156»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo