1.560 resultados encontrados para possuem ou nao defensor - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO S UA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPED ICAO DE CARTA PRECATORIA, CASO NECESSARIO. ANOTE-SE QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO , CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE GRACIANO DOS SANTOS BATISTA ACUSADO : JONATHAN LUZ DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERAO SER APRESENTADAS POR ADVOGADO, DEVEN DO O SENHOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05 DOS AUTOS CITEM-S E OS ACUSADOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES DEVERAO S ER APRESENTADAS POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFICANDO O S ENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 SAUDE PUBLICA ADV IND : 11135 DF - LUIS FERNANDO ALVES DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801501666 DESPACHO NOTIFIQUEM-SE OS DENUNCIADOS PA RA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECEREM DEFESA PREVIA, NOS MOL D ES DO DISPOSTO NO ART 55 DA LEI 113 343/2006, CONSIGNANDO NO MA N DADO QUE A DEFESA DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 DE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CASO NECESSARIO . ANOTE-SE QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR MEI O DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTIC A SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUI R, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSO R PERTENCENTE AO QUADRO DA ASSISTENCIA JUD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 A RELACAO PROCESSUAL. HA PUNIBILIDADE CONCRETA, O MINISTERIO PUBL ICO TEM LEGITIMIDADE PARA AGIR E HA JUSTA CAUSA. COM EFEITO, POR ATENDER OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL E INEXISTIR AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO OU QUEIXA DA PECA ACUSATORIA, PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO CODEX, R ECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. CITEM-SE OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ADV IND : 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800671266 DENUNCIADOS: LEANDRO GUIMARAES ALVES, RA FAEL DOS SANTOS SILVA E GABRIEL DOS SANTOS SILVA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART IGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMENT O N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 DE 201900859062 PARTE(S): O ESTADO ADELVAN OLIVEIRA CUNHA DESPACH O CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO. APOS, DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECA NTE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. SENADOR CANEDO, 09/07/2019 11:48:17 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 7713-02.2019.8.09.0174 : 161 : ACAO PENAL : ANDRE LUIZ ALMEIDA DE JESUS GABRIEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ER APRESENTADA POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFICANDO O SE NHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, O U SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER -LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AO QUADRO DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA OU UM DATIVO. EM CASO DE INERCIA, NOMEIO A DRA. VALERIA CR ISTINA DOS SANTOS MAMEDE, COMO DEFENSORA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 TADO FRANCISCO FABIANO EM CARTORIO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GO IAS-GO, 09 DE ABRIL DE 2018. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 35845-24.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAURO CILENO SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : GIZILDA MARQUES DA SILVA DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESP