1.560 resultados encontrados para possuem ou nao defensor - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : EMERSON OLINDO ALMEIDA DIEGO FERREIRA DE JESUS VITIMA : CAROLAINE ROCHA DE SOUZA ROGERIO ALVES BATISTA SAMARA DIAS STADLER DESPACHO : AUTOS N 201800709484 (671/18) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VE Z QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 TEOR DO DOCUMENTO DE FL. 18-VERSO, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 153910-02.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 1498 NATUREZA : QUEIXA-CRIME QUERELANTE : MARINALDO ALMEIDA NASCIMENTO QUERELADO : CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONALDO ARRUDA DE SANTANA VITIMA : HELLEN LORRAYNE TELES FELICIO DESPACHO : PROTOCOLO N 201701456707 RECEBO A DENUNCIA DE FLS.01-A/01-B, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TER MOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 VO ESTIVEREM PRESOS, E ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 333 DO REFERIDO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICAM ADVERTIDOS OS BENEFICIARIOS DE QUE O DESCU MPRIMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMA IS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMED IATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS.84. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 22 DE SETEMBRO DE 2015. CLAUDIA SILVIA DE ANDRAD E FREITAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A 2 VARA C RIMINAL) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 344080-43.2014.8.09.0168 1865 ACAO PENAL RANGEL BISPO CASTELO ANDERSON SAMINEZ DE ALENCAR LUCIANO GONCAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 RDO RIBEIRO LEAL FOI OFERECIDO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89, DA LEI 9.099/95, O QUAL FO I ACEITO FLS. 163/165. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2015. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74366-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA LUIZA NASCIUTTI SANTOS INDICIADO : JEREMIAS BRASILEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 19700 21755 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 GO - GEORGES DE MOURA FERREIRA GO - BRUNO CARVALHO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.200.101.018 ACUSADA: JUCILEIDE DE BARROS VASCONCEL OS EM CONSULTA JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), VERIFICASE QUE NAO CONSTA PROCESSO NA EXECUCAO PENAL EM RELACAO A ACUSADA JUCILEIDE DE BARROS VASCONCELOS. DESTA FEITA, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FL.421 NO PRIME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR O FICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE FOR O CASO. NA HI POTESE DE OS ACUSADOS NAO POSSUIREM ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LA PSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A ASSIST ENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 REENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TER MOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NOS MANDADOS QUE AS DEFESAS PRELIM INARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 CAR A ESTE JUIZO SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR. NA HIPOT ESE DE OS REUS NAO POSSUIREM ADVOGADO CONSTITUIDO OU, AINDA, TRAN SCORRIDO O LAPSO SUPRA SEM MANIFESTACAO, NOMEIO-LHES COMO DEFENSO R O DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537, QUE DEVERA SER INTI MADO PARA OFERECER DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATEN DAM-SE AOS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MIN