Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ). (GRIFEI) APELACAO CRIMINAL. ROUBOS SIMPLES CONTINUIDADE DELITI VA E CONCURSO FORMAL. CUMULACAO. AFASTAMENTO. RECONHECIMENTO DA C ONTINUIDADE DELITIVA ESPECIFICA. PENA. ADEQUACAO. REANALISE DAS C IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS. REDUCAO MAIOR PELA ATENUANTE DA CONFISSA O. SUMULA 231 DO STJ. IMPOSSIBILIDADE. MULTA. REDUCAO. REGIME. MA NUTENCAO. DETRACAO. 1) (). 5) A DETRACAO P

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 OUSADIA E A SUA PERICULOSIDADE ACENTUADA, AFRONTANDO A TRANQUILIDADE SOCI AL, QUE SE ENCONTRADA ABALADA PELA PRATICA DE CRIMES CONTRA O PAT RIMONIO, QUE TANTO CONTINUA A PERTURBAR E ATEMORIZAR A SOCIEDADE; OS ANTECEDENTES SE MOSTRARAM IMACULADOS, UMA VEZ QUE A CONDENACA O TRANSITADA EM JULGADO POSTERIOR POR FATO CRIMINOSO TAMBEM POSTE RIOR AO APURADO NOS AUTOS (AUTOS N

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ILZA APARECIDA CORDEIRO EM FACE DE ITAU UNIBANCO S/A, PARTES QUA LIFICADAS NOS AUTOS. O AUTOR, AO PROPOR A PRESENTE DEMANDA, REQUE REU A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NA PETIC AO INICIAL. ESTE JUIZO DETERMINOU A COMPROVACAO NOS AUTOS, DOCUME NTALMENTE, DA CONDICAO FINANCEIRA E RENDA FAMILIAR DO EMBARGANTE. NO ENTANTO, QUEDOU-SE INERTE, INCLUSIVE QUAND

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 OU DOCUMENTOS HABEIS A COMPROVAR SITUACAO DE CARENCIA, MORMENTE A RTIGO 5, INCISO LXXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL. NAO E DADO A UM LI TIGANTE, SEM A DEVIDA COMPROVACAO BUSCAR A TUTELA DE SEU DIREITO SEM ARCAR COM OS GASTOS DAI DECORRENTES. NESSE SENTIDO, COLACIONO A JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRA VO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUID

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 O AUTUADO SEM FIANCA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA SE POR OUTRO MO TIVO NAO ESTIVER PRESO. OFICIE-SE AO JUIZO ONDE O AUTUADO POSSUI CONDENACAO COMUNICANDO A EXISTENCIA DESTE APF. AGUARDE-SE A REMES SA DO INQUERITO POLICIAL. ARBITRO OS HONORARIOS A DEFENSORA NOMEA DA EM 4 UHD"S. EXPECA-SE CERTIDAO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, LAVREI A PRESENTE, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINAD

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 A REQUERENTE QUEDOU-SE INERTE, E A INTIMACAO PESSOAL NAO FOI POS SIVEL, JA QUE, CONFORME CERTIDAO DE FL. 44, NAO FOI INFORMADO O E NDERECO DA CONSITUINTE. E O RELATORIO. DECIDO. SABE-SE QUE A LEI N. 1060/1950 DISPOE ACERCA DO BENEFICIO PARA A PARTE HIPOSSUFICIE NTE DA RELACAO JURIDICA, QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. O DIREITO AO BENEFICIO DE

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PECIAL INTERPOSTO EM 03/8/2012 E ATRIBUIDO A RELATORA EM 15/9/201 6. 2- O PROPOSITO RECURSAL E DEFINIR SE E CABIVEL O ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS EM FAVOR DE EX-CONJUGE EM RAZAO DA OCUPACAO E FRUICAO EXCLUSIVA DO IMOVEL COMUM, AINDA QUE NAO TENHA ELE SIDO OBJETO D E PARTILHA. () 4- HAVENDO SEPARACAO OU DIVORCIO E SENDO POSSIVEL A IDENTIFICACAO INEQUIVOCA DOS BENS E DO QU

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ADE NORMAL A ESPECIE PENAL; CONDUTA SOCIAL: E FAVORAVEL, UMA VEZ QUE NAO HA ELEMENTOS PARA VALORA-LA; PERSONALIDADE DO AGENTE: DEV E SER TIDA COMO NORMAL A FALTA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM O CONT RARIO; MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS: NORMAIS E PROPRIA S DO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: TEM-SE QUE A VITIMA E A COLETIVIDADE. CIRCUNSTANCIAS PREPONDERANTES

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 DIANTE DE SUA ATUAL SITUACAO ECONOMICA, AJUIZA A PRESENTE ACAO A FIM DE QUE A PENSAO ALIMENTICIA DESTINADA A SEU FILHO SEJA REVIS TA, DEVENDO A MESMA SER REDUZIDA PARA O PERCENTUAL DE 25% DO SALA RIO MINIMO VIGENTE. JUNTA DOCUMENTOS AS FLS.08-19. DEVIDAMENTE CI TADA (F.30) O REQUERIDO APRESENTA CONTESTACAO AS FLS.32-36, ALEGA NDO QUE, NAO OBSTANTE AS ALEGACOES DO AUTOR

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 AUTOS N: 201502584144 NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO: SECRETARIA DE SA UDE DO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO MUNICIPIO DE RUBIATABA SENTENCA CUIDAM OS AUTOS DE MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS CONTRA ATO DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, SRA. ANA PAULA DE CA