Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 RIA. TODAVIA, COMPULSANDO OS FATOS, ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO AO PLEITO MINISTERIAL. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO VISA NDO APURAR COMETIMENTO DE FALTA DISCIPLINAR DEVE SER SUFICIENTEME NTE FUNDAMENTADO, O QUE NAO OCORRE, IN CASU. DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTRATIVA DE JUSTIFICACAO DE FALTA DISCIPLINAR REALIZADA (FL S. 222/224 DO 2 ROTEIRO DE PENAS), O REEDUC

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ROGELHO JESUS SANTOS OLIVEIRA ACUSADO : ALEXANDRE FERREIRA MENDONCA ADV ACUS : 42064 GO - KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 207/209, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE C OPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 COSTA MAE: JOBELINA FERREIRA DOS SANTOS DECISAO MICHEL DOS SANTOS COSTA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDUCANDO DO REGIM E FECHADO ATUALMENTE RECOLHIDO NA POG, SOFREU PUNICAO DISCIPLINAR CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO DE FLS. 36/43 DO ROTEIRO DE PENAS. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU PELA NAO HOMOLOGA CAO E ANULACAO DE SEUS EVENTUAIS EFEITOS (FLS

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 NTERROMPIDO O PERIODO AQUISITIVO PARA A OBTENCAO DE OUTROS BENEFI CIOS DA EXECUCAO PENAL, A EXEMPLO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E DA COMUTACAO DA PENA."(STJ - 6 TURMA JULGADORA, HABEAS CORPUS N. 208 369-SP, REL. MIN. ASSUSETE MAGALHAES, JULGADO EM 23/10/2012, DJE DE 30/10/2012). PERCEBE-SE, PORTANTO, QUE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS OBEDECE AOS PARAMETROS ACIMA ALINH

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 RCERARIA COMUNICANDO O BOM COMPORTAMENTO (FLS. 21 DOS MESMOS AUTO S). ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PR ETENDIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHAD OS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS 533 DIAS LABORADOS PELO SENTE

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS =======================================================================

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 SEGURANCA DO PRESIDIO EXERCER A VIGILANCIA NECESSARIA A FIM DE I MPEDIR A PERMANENCIA DESSES OBJETOS NO INTERIOR DO PRESIDIO. AO P ONDERAR AS CONSEQUENCIAS CONFERIDAS AO ATO DE HOMOLOGACAO DA SANC AO DISCIPLINAR, QUE ATUALMENTE POSSUI FORCA DE CAUSA INTERRUPTIVA PARA EFEITO DE PROGRESSAO PRISIONAL, CONCLUI-SE QUE HOMOLOGAR A FALTA GRAVE DE UM REEDUCANDO QUE NAO SEJA REA

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NR. PROTOCOLO : 393539-27.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 865 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SONIA ALVES DE SOUZA CARDOSO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201303935397 REEDUCANDO: SONIA ALVES DE SOU ZA CARDOSO MAE: IVANI MARIA DE JESUS SOUZA DECISAO SONIA ALVES DE SOUZA CARDOSO, JA

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ICACAO DO CALCULO DE PENAS APENAS PARA FINS DE FAZER CONSTAR A FR ACAO DE 2/5 PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REFERENTE A PENA DE 05 ANOS E 10 MESES DE RECLUSAO OBJETO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 94/95 DO PEP. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2015. TELM A APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 301622-29.2010

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 UAS REPRIMENDAS. NO ENTANTO, PARA QUE SE OPERE POR INTEIRO A REMI CAO E NECESSARIO A DECLARACAO INFORMANDO O PERIODO DE TRABALHO OU ESTUDO, BEM COMO A COMPROVACAO DA INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE PO STERIOR A ESTE PERIODO. IN CASU, OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE HA INFORMACAO DO NUMERO DE HORAS ESTUDADAS NO REGIME FECHADO (FLS. 02 DO 1 INCIDENTES D