54 resultados encontrados para possui forca de causa interruptiva para efeito - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 OLIVEIRA MAE: IRANI SANTOS OLIVEIRA DECISAO WESLLEY FERNANDES OLI VIERA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDUCANDO DO REGIME FECHADO ATUALMENTE RECOLHIDO NA POG, SOFREU PUNICAO DISCIPLINAR CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO DE FLS. 140/144 DO ROTEIRO DE PENAS. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU PELA ANULACAO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E RESPECTIVA PUNI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 ACUSADO : RAQUEL LOPES CARDOSO VITIMA : ANTONIO JORGE FERREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : RAQUEL LOPES CARDOSO, REEDUCANDA DO REGIME FECHADO ATUALMENTE REC OLHIDA NA PENITENCIARIA FEMININA CONSUELO NASSER, SOFREU PUNICAO DISCIPLINAR CONFORME DOCUMENTO DE FLS 175/177 DO 1 ROTEIRO DE PE N AS AINDA CONSTA PEDIDO DE REMICAO DE HORAS ESTUDADAS AS FLS 27/ 3 2 DO 1 INCIDENTES DE EXE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 O DOS AUTOS, SEGUNDO O APURADO, TERIAM SIDO ENCONTRADOS NA CELA O NDE O SENTENCIADO ESTAVA ALOJADO06 (SEIS) APARELHOS CELULARES,03 (TRES) FONES DE OUVIDO E 01 (UMA) PORCAO DE SUBSTANCIA ANALOGA A MACONHA. TODAVIA, COMPULSANDO OS FATOS, ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO AO PLEITO MINISTERIAL. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO VISANDO APURAR COMETIMENTO DE FALTA DISCIPLIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 CASO DOS AUTOS, SEGUNDO O APURADO, O REEDUCANDO VALDINEI GASPAR PEREIRA DE MELO TERIA FURTADO ALCOOL DA ENFERMARIA. TODAVIA, COMP ULSANDO OS FATOS, ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO AO PLEITO MINISTERIAL . O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO VISANDO APURAR COMETIM ENTO DE FALTA DISCIPLINAR DEVE SER SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO, O QUE NAO OCORRE, IN CASU. DURANTE A AUDIENCI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201301354125 REEDUCANDO: LUCIANO MARTINS D O S SANTOS MAE: DELEIDE FATIMA MARTINS DE MENEZES SANTOS DECISAO LU CIANO MARTINS DOS SANTOS, REEDUCANDO DO REGIME FECHADO ATUALME NTE RECOLHIDO NA POG, SOFREU PUNICAO DISCIPLINAR CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO DE FLS 35/38 DO 1 RO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 TICADO A FALTA A ELE IMPUTADA. CONTUDO, NAO FORAM PRODUZIDAS QUAI SQUER OUTRAS PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECIACAO SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM. AO PONDERAR AS CONSEQUENCIAS CONFERIDAS A O ATO DE HOMOLOGACAO DA SANCAO DISCIPLINAR, QUE ATUALMENTE POSSUI FORCA DE CAUSA INTERRUPTIVA PARA EFEITO DE PROGRESSAO PRISIONAL, CONCLUI-SE QUE HOMOLOGAR A FALTA GRAVE DE UM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201502267971 NOME: CICERO FLAVIO RODRIGUES MAE: MARIA DA GUIA RODRIGUES DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIA L E DA DEFESA AS FLS. 10 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CA LCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 08/09, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RE SOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DOS PELA SENTENCIADA NA MANIFESTACAO DE FLS.41 DO 1 INCIDENTES DE EXECUCAO. VIERAM-ME CONCLUSOS. DECIDO. NO CASO DOS AUTOS, SEGUND O O APURADO, TERIA SIDO ENCONTRADO EM POSSE DA SENTENCIADA SUPRAM ENCIONADA UM CHIP DE CELULAR. ESTA DECLAROU QUE ESTAVA PORTANDO O REFERIDO OBJETO NO INTUITO DE ENTREGA-LO A UMA OUTRA REEDUCANDA. TODAVIA, COMPULSANDO OS FATOS, ENTENDO QUE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 UNICO. O DISPOSTO NESTE ARTIGO APLICA-SE, NO QUE COUBER, AO PRESO PROVISORIO. NESTE CONTEXTO, TENHO QUE A CONDUTA DO SENTENCIADO D EVE SER ENQUADRADA COMO FALTA GRAVE, HAJA VISTA QUE ENCONTRA-SE P REVISTA NOS INCISO VI DO CITADO ART. 50. AO SER OUVIDO DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTRATIVA DE JUSTIFICACAO DE FALTA DISCIPLINAR REA LIZADA (FLS.92/94 DO 1 ROTEIRO DE PENAS), O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 CUCAO PENAL PROCESSO: 200501052407 NOME: JOAO EUDES JUSTINO MAE: MARIA IRINEIDE JUSTINO DESPACHO ABRA-SE VISTA AO CONSELHO PENITEN CIARIO, PARA MANIFESTAR EM RELACAO AO PEDIDO DE COMUTACAO FORMULA DO PELO REEDUCANDO, AS FLS. 148 DO 1 ROTEIRO DE PENAS, CONFORME P REVE O ART. 9., 2, DO DECRETO N 6.294/2007, PARA POSTERIOR ANALIS E DE CONCESSAO DO BENEFICIO. APOS, VOLVAM-