9.111 resultados encontrados para possui ou nao defensor - data: 25/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 NR. PROTOCOLO : 429982-79.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1242 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONDINERIO GOMES DE ARAUJO VITIMA : MARILEI LUCIA DE ARAUJO CARVALHO ADV ACUS : 30293 GO - DARSO PEREIRA GARCIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201004299820 PRIMEIRAMENTE, TORNO SEM EFEITO DESPACH O DE FLS. 168. CONFORME CERTIDAO DE FLS. 167 REITERA-SE O MANDADO DE INTIMACAO DE SENTENCA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 O, BEM COMO INTIME-SE A REFERIDA DEFENSORA PARA APRESENTAR RESPOS TA A ACUSACAO, POR ESCRITO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, VO LVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69969-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALDIVINO ANTONIO DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 NR. PROTOCOLO : 318734-80.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1208 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SAMUEL AMARAL DE SOUSA DESPACHO : DESIGNO O DIA 26/10/2015, AS 13H10, PARA REALIZACAO DO ATO DEPREC ADO, FAZENDO-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS, INCLUSIVE AO JUIZO D E ORIGEM. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS TESTEMUNHAS, CONSIGNANDO QUE A TESTEMUNHA VICTOR GABRIEL MART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN HOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 AS. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO EM FLS. 172/173. GOIANIA/GO, 06 DE MARCO DE 2019. BIANCA MELO CINTRA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115050-81.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1290 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO FABIANO PEREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 2018.0115.0502 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. AP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NR. PROTOCOLO : 259829-66.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1437 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SCARLETT O'HARA MONTEIRO ALVES FERREIRA VITIMA : JUCELIA PINTO DE TRINDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.598.297 ACUSADA: SCARLETT OHARA MONTEIRO ALVES DESPACHO RECEPCIONO A DENUNCIA, VISTO QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 CAO DADA PELA LEI N 11.719/08). DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 22 DE OUTUBR O DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 283507-13.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 23
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSA CAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OF ICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJ A CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEA DO UM DEFENSOR PERTENCENTE AO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. CUMPR A-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 269261-12.2017.8.09.0175 1526 ACAO PENAL PAULO CESAR OLIVEIRA BARBOSA FE PUBLICA JOAO VICTOR OLIVEIRA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.692.617 ACUSADO: PAULO CESAR OLIVEIRA BARBOSA CITE-SE O ACUSADO PAULO CESAR OLIVEIRA BARBOSA, NO ENDERECO INFOR MADO A FL.108, PARA APRESENTAR RESPOSTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NR. PROTOCOLO : 52729-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PEDRO DA SILVA RAMOS VITIMA : LINCOLN DE FREITAS AGUIAR JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 562/18 (201800527297) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA