9.111 resultados encontrados para possui ou nao defensor - data: 28/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 TUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DE FENSOR DATIVO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NA SUA COTA INICIAL. NR. PROTOCOLO : 54814-69.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 915 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO GLEDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO ORGAO MINISTERIAL. NR. PROTOCOLO : 197343-26.2016.8.09.0031 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO FRANCISCO MAIA VITIMA : DIVANILDES MENDES DE JESUS DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER P OR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 AUTOS N 201403866486 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 2/3, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNA NDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 S, COM AS CAUTELAS DE ESTILO CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 271087-54.2016.8.09.0031 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLEITON DA CUNHA OLIVEIRA VITIMA : LORRANE FERREIRA ALVES DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER P OR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA DEVER A SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER P OR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTIC A CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DO ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIMONE CASTRO GOMES ACUSADO : CARLOS MAGNO DA SILVA SOUSA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E O ADITAMENTO DE FLS. 269, VEZ Q UE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNAN DO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO : 291945-09.2016.8.09.0031 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GEOVANE BISPO CARVALHO VITIMA : ROSIVANIA FRANCISCO TORRES DESPACHO : CITE-SE O(A) DENUNCIADO(A) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPO NDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NR. PROTOCOLO : 462766-57.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JOAO VITOR SOUSA MOREIRA DESPACHO : NOTIFIQUE-SE A ACUSADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 11.343/06, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA DEVERA SER APR ESENTADA POR ADVOGADO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NR. PROTOCOLO : 56186-42.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VAGNER RODRIGUES PINHEIRO VITIMA : MAIRA DA SILVA NOGUEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 AOS ITENS 2 E 3 DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 42, CITE-SE O DENUNCIADO, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 363, 1, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, VEZ QUE O MESMO NAO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO ATE O PRESENTE MOMENTO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 28 DE JUNHO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 325678-74.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1