Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 DO REU IN DUBIO PRO REO SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS PARA A FORMACAO DO SEU CONVENCIMENTO, SEM PODER INDICA-LAS NA FUN DAMENTACAO DA SUA SENTENCA, O MELHOR CAMINHO E A ABSOLVICAO ASSI M, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA, PARA ABSOL VER O ACUSADO JOHN LENON FREITAS DE OLIVEIRA, DA IMPUTACAO QUE LH E FOI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386,

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 S DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA. AINDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, FLS. 732/733 : (...) E OUTRA CONSAGRACAO DO PRINCIPIO DA PREVALENCIA DO INTERE SSE DO REU IN DUBIO PRO REO. SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS PARA A FORMACAO DO SEU CONVENCIMENTO, SEM PODER INDICA-LAS NA FUN DAMENTACAO DA SUA SENTENCA, O MELHOR CAMINHO

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 POIS ANTES UM CULPADO NAS RUAS DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA AI NDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESS O PENAL COMENTADO, FLS 732/733: ( ) E OUTRA CONSAGRACAO DO PRI NCIPIO DA PREVALENCIA DO INTERESSE DO REU IN DUBIO PRO REO SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS PARA A FORMACAO DO SEU CONVENCIMEN TO, SEM PODER INDICA-LAS NA FUNDAMENTACAO DA SUA SE

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 POIS ANTES UM CULPADO NAS RUAS DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA AI NDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESS O PENAL COMENTADO, FLS 732/733: ( ) E OUTRA CONSAGRACAO DO PRI NCIPIO DA PREVALENCIA DO INTERESSE DO REU IN DUBIO PRO REO SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS PARA A FORMACAO DO SEU CONVENCIMEN TO, SEM PODER INDICA-LAS NA FUNDAMENTACAO DA SUA SE

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ABSOLVER O ACUSADO, MESMO QUE CORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR UM CULPADO NAS RUAS, POIS ANTES UM CULPADO NAS RUA S DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA AINDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, FLS 732/733 : ( ) E OUTRA CONSAGRACAO DO PRINCIPIO DA PREVALENCIA DO INTERE SSE DO REU IN DUBIO PRO REO SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS PARA A

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ENO CONVIVIO COM A SOCIEDADE, UM CULPADO. A MELHOR SOLUCAO SERA, INDISCUTIVELMENTE, ABSOLVER O ACUSADO, MESMO QUE CORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR UM CULPADO NAS RUAS, POIS ANTES UM CULPADO NAS RUA S DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA. AINDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, FLS. 732/733 : (...) E OUTRA CONSAGRACAO DO PRINCIPIO DA PRE

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 CA, OU ABSOLVE-LO, CORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR NAS RUAS, EM PL ENO CONVIVIO COM A SOCIEDADE, UM CULPADO. A MELHOR SOLUCAO SERA, INDISCUTIVELMENTE, ABSOLVER O ACUSADO, MESMO QUE CORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR UM CULPADO NAS RUAS, POIS ANTES UM CULPADO NAS RUA S DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA. AINDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COME

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 CORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR NAS RUAS, EM PL ENO CONVIVIO COM A SOCIEDADE, UM CULPADO A MELHOR SOLUCAO SERA, INDISCUTIVELMENTE, ABSOLVER O ACUSADO, MESMO QUE CORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR UM CULPADO NAS RUAS, POIS ANTES UM CULPADO NAS RUA S DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA AINDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, FLS 732/733 : (

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AUTORIA DO DELITO POR PARTE DESTE SOBRE O ASSUNTO, DISCORRE O PROCESSUALISTA PAULO RANGEL, EM SUA OBRA DIREITO PROCESSUAL PENAL: PORTANTO, ESTANDO O JUIZ DIANTE DE PROVA PARA CONDENAR, MAS NAO SENDO ESTA SUFICIEN TE, FAZENDO RESTAR A DUVIDA, SURGEM DOIS CAMINHOS: CONDENAR O ACU SADO, CORRENDO O RISCO DE SE COMETER UMA INJUSTICA, OU ABSOLVE-LO , CORRENDO O RISCO DE SE COLO

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 "CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO" 8 EDICAO, EDITOR A REVISTA DOS TRIBUNAIS, SAO PAULO, ANO 2008, PAGINA 689, LECIONA : "PROVA INSUFICIENTE PARA A CONDENACAO: E OUTRA CONSAGRACAO DO P RINCIPIO DA PREVALENCIA DO INTERESSE DO REU - "IN DUBIO PRO REO" SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS PARA A FORMACAO DO SEU CONVE NCIMENTO, SEM PODER INDICA-LAS NA FUNDAMENTACAO DA SUA SE