Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Debron Nutipa (AC) 6,06 (AC) Debron Strong IPA (AC) 6,75 (AC) Debron Vienna Lager (AC) INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 018, DE 27.09.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de

Poder Executivo ● 14/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4447 - Localizar ROSA MARIA SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 261.972-5, na EREM Profª Maria Wilza Barros de Miranda, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco, com 200 h/a mensais de Física, a partir de 26/07/2021. 1400005706.002795/2021-87. Nº 4448 - Remover ALIDIANFO GOMES DA PURIFICAÇÃO, Prof. LPE, I, A, mat. 379.055-0, para a Esc. Antônio Cavalcanti Filho, Afrânio, GRE Sertão do Médio

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JULGADORA. AI SF 2015.000006863040-95. TATE: 00.142/16-6. AUTUADO: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. I.E: 0195416-43. ADV(S): FLÁVIO DE HARO SANCHES, OAB/SP: 192.102; CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS, OAB/PE: 20.653 E OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0098/2021(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DENÚNCIA