DOEPE 14/09/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4447 - Localizar ROSA MARIA SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 261.972-5, na EREM Profª Maria Wilza Barros de Miranda, Petrolina,
GRE Sertão do Médio São Francisco, com 200 h/a mensais de Física, a partir de 26/07/2021. 1400005706.002795/2021-87.
Nº 4448 - Remover ALIDIANFO GOMES DA PURIFICAÇÃO, Prof. LPE, I, A, mat. 379.055-0, para a Esc. Antônio Cavalcanti Filho, Afrânio,
GRE Sertão do Médio São Francisco, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 20/07/2021. 1400005706.002792/2021-43.
Nº 4449 - Remover HÉLIO NUNES ALENCAR, Prof. LP, II, A, mat. 157.907-0, para a Esc. Profº Telesforo Siqueira, Ouricuri, GRE Sertão
do Araripe, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 04/02/2020. 1400005651.001593/2021-09.
Nº 4450 - Localizar MARIA IRANDILMA FERREIRA LEÃO FERRAZ, Prof. LPE, IV, A, mat. 165.465-9, na Esc. Maria Luiza de Brito
Ferreira, Moreilândia, GRE Araripina, com 200 h a mensais de História, a partir de 09.08.2021. 1400005651.001402-2021-09.
Nº 4451 - Remover e designar na função de Educador de Apoio RISONETE BARBOSA DE ASSIS SOUZA, Profº LPM, II, A, mat. 261.5223, para a Esc. Monsenhor João Pires, Belém do São Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 20/07/2021. 1400005594.000477/2021-96.
Nº 4452 - Remover ILKA MIRTTES DOS SANTOS FLORÊNCIO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.226-2, para o Núcleo
de Execução Orçamentária e Financeira/CGAF/GRE Petrolina, a partir de 23/08/21. 1400005594.000395/2021-41.
Nº 4453 - Remover JONATAS RODRIGUES PACHECO DE MELO, Prof. LPE, II, A, mat. 268.158-7, para a Esc. Vila João de Deus, com
150 h/a mensais e para a Esc. José Glicério, com 50 h/a mensais, ambas na disc. de Biologia, Jaboatão Guararapes, GRE Metro Sul.
1400005565.002763/2021-33.
Nº 4454 - Dispensar MÁRCIA MARIA ALVES E SILVA, Prof. LP, III, A, mat. 163.787-8, da função de Educador de Apoio, Pró-Tempore,
da Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, ficando localizada na referida Escola, com 150 h/a mensais na função de Apoio
Pedagógico, a partir de 01.05.2020. 400005565.002239/2021-62.
Nº 4455 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, NATÉRCIA MARIA MIRANDA BEZERRA, Prof. LP,
I, A, mat. 389.841-5, localizada na Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 01.06.2021.
1400005565.002239/2021-62.
Nº 4456 - Remover KATIA MATIAS DE OLIVEIRA, Prof. LPE, IV, A, mat. 164.661-3, para a Esc. Desemb. José Neves Filho, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, no período de 09.01.1996 à 09.08.2000. 1400005565.002153/2021-30.
Nº 4457 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, ERIK CORDEIRO DA SILVA, Prof. LPM, I, A, mat.
383.658-4, localizado na EREM Conde Pereira Carneiro, São Lourenço, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 21.07.2021.
1400005565.002125/2021-12.
Nº 4458 - Remover MARILUCIA CAVALCANTE BARBOSA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 146.296-2, para a Unidade
de Movimentação de Pessoal - Área II/GEMAP/GGPE/SEAF, com 40 horas semanais, a partir de 31/08/2021. 1400005176.000038/202112.
Nº 4459 - Remover KLEBER LEONARDO DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 303.617-0, para a Esc. Ponte dos Carvalhos, Cabo, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 14.06.2021. 1400005293.002224/2021-41.
Nº 4460 - Designar KLEBER LEONARDO DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 303.617-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Ponte
dos Carvalhos, Cabo, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
14.06.2021. 1400005293.002224/2021-41.
Nº 4461 - Remover SHEYLA AMARAL MEDEIROS LIMA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.441-0, para a Esc. Profº Motta
e Albuquerque, Tamarineira, GRE Recife Norte, a partir de 16/08/2021. 1400005293.002303/2021-52.
Nº 4462 - Remover SEVERINO CARLOS FELIX ALVES, Prof. LPE/II/A, mat. 252.185-7, para a EREM Jarbas Pernambucano, Cajueiro,
GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Francês/Núcleo de Línguas, a partir de 26/07/2021. 1400005293.002506/2021-49.
Nº 4463 - Designar LILIANA SEVERINA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 265.398-2, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Timbi, Camaragibe, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
04.08.2021. 1400005565.001259/2021-16.
Nº 4464 - Remover IZABEL ADRIANA GOMES DE SENA, Prof. LPD/ II/ A, mat. 275.421-5, para a Coordenação Geral de Planejamento
e Articulação/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01/02/2021. 1400005565.000284/2021-82.
Nº 4465 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore ANA CLAUDIA NASCIMENTO MARQUES DOS SANTOS,
Prof. LPE, II, A, mat. 273.912-7, localizado na Esc. Profº. Nelson Chaves, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de
12/03/2021. 400005550.000461/2021-90.
Nº 4466 - Remover CARLOS ELIAS ANDRADE, Prof. LPE, III, A, mat. 189.456-0, para a Esc. Lions de Parnamirim, Dois Irmãos, com 75
h/a mensais de Matemática, permanecendo no CEJA Valdemar de Oliveira, com 75 aulas mensais, ambas na GRE Recife Norte, a partir
de 23.08.2021. 1400005293.003081/2021-95.
Nº 4467 - Remover LUCY GOMES DE FRANÇA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.890-7, para Escola Vila João de Deus, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Geográfia. 1400005541.001989/2021-95.
Nº 4468 - Remover MARINETE NEVES LEITE, Prof. LPD, III, D, mat. 175.505-6, para a Gerência de Movimentação e Acompanhamento
de Pessoal-GEMAP/GGPE/SEAF, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.2021. 1400005526.000480/2021-13.
Nº 4469 - Localizar FLÁVIO DE MIRANDA OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 155.099-3, na Escola Maquinista Amaro Monteiro, Palmares,
GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01º/01/21. 1400005365.001031/2021-82.
Nº 4470 - Localizar ZORIANE SOARES PEREIRA PIMENTEL, Prof. LPM, II, D, mat. 189.851-5, na Escola Professor Eliseu Pereira de
Melo, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.01.2021. 1400005365.000923/2021-66.
Nº 4471 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore, MAURICIO JOSE RODRIGUES, Prof. LPM,
III, D, mat. 174.547-6, loc. na Esc. Cel. Luiz Ignácio Pessoa de Melo, Aliança, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais, a partir de
03.05.2021. 1400005336.001461/2021-41.
Nº 4472 - Dispensar, a pedido, ROSA CONCESSA GUERRA DE MELO, mat. 154.249-4, da função de Educ. de Apoio da EREM José
Mário Alves da Silva, Integral, Ipojuca, GRE Metro Sul, a partir de 01.09.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral. (1400005550.001212/2021-11).
Nº 4473 - Remover TATIANE DE ANDRADE LEITE SIQUEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 269.927-3, para a EREM José Vilela, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 21.07.2020. 1400005455.001492/2021-46.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores em: 13/09/2021.
SEI
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
0040609745.000099/2021-26
ABDA ALVES VIEIRA DE SOUZA
157.593-7
03
01/10/2021
2º
1400005176.000041/2021-28
CLEONICE BEZERRA DOS SANTOS
130.715-0
10
13/09/2021
1º/3º
1400005150.000108/2021-12
FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO
CRESPO
302.970-0
01
06/10/2021
1º
1400005246.000044/2021-91
LEVI GUEDES DE SANTANA
299.833-5
03
14/09/2021
1º
1400005246.000043/2021-46
LEVI GUEDES DE SANTANA
218.417-6
03
14/09/2021
1º
1400004087.000457/2021-82
LOURDES MARIA GOMES DE MORAIS
116.864-9
02
08/09/2021
2º
1400005176.000021/2021-57
MARILUCIA CAVALCANTE BARBOSA
146.296-2
02
01/09/2021
2º
TORNAR SEM EFEITO:
o gozo de licença prêmio de 02 meses do 1º decênio a partir de 03/02/2021 da servidora ETIENE MARIA XAVIER CAMPELO, matrícula
263.776-6, publicado no D.O.E. de 11/06/2021, considerando que não foi usufruído o período, conforme Despacho nº 479. SEI:
1400005565.002165/2021-64
Ano XCVIII • NÀ 174 - 5
o gozo de licença prêmio de 01 mês do 1º decênio a partir de 11/06/2021 do servidor ROBERIO FAGNER DO NASCIMENTO DUARTE
QUEIROZ, matrícula 303.471-2, publicado no D.O.E. de 29/06/2021, considerando que não foi usufruído o período, conforme Ofício
nº 312/2021. SEI: 1400005676.000974/2021-84
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005253.000343/2019-11
DIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
262.521-0
19/10/2019
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005509.002099/2021-05
ERIVALDO SOARES DA SILVA
303.089-0
23/07/2021
1400005336.002046/2021-13
MARCELO JOSE VIEGAS DE SOUZA REIS
276.950-6
29/08/2021
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 143, DE 10.09.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Cláudio Marcio Pereira da Silva, matrícula nº 363.188-5, para responder pelo expediente da Superintendência de
Planejamento Estratégico, no período de 12.09 a 11.10.21, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 144, DE 10.09.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Roberto Antunes de Lira, matrícula nº 188.014-4, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Caruaru, no período de 08 a 22.09.2021, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 145, DE 10.09.2021
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Maria Jose da Costa Barbosa, matrícula nº 144.143-4, das atividades da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, a partir de 01.09.2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários – Edital de Restituição ERRATA
Processo de Restituição com Reexame Necessário Deferido pelo TATE – Definição da Forma de Restituição
Publicado no Diário Oficial nº 153, em 12/08/2021. Processo deferido conforme Despacho ICMS DPS nº 407/2019 e Acórdão TATE 1ª TJ nº
0058/2021(11), o pedido de restituição nº 2018.000010652303-51, em nome de TELEMAR NORTE LESTE S/A – em recuperação judicial.
Deferido no valor original de R$ 854.614,39 e corrigido pelo TATE para R$ 998.610,17. Restituição em forma de Compensação. ONDE SE
LÊ: a ser lançado no processo fiscal n° 2007.000002704204-46, LEIA-SE: a ser lançado no processo fiscal n° 2011.000002402613-32.
Reinaldo Miranda da Silva – Diretor Geral
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DA 2ª TJREUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20.09.2021 às 9h
Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/81274476866 Os advogados que
quiserem fazer sustentação oral, deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao da sessão, através do e-mail:
[email protected]
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. AI SF 2015.000006863040-95. TATE: 00.142/16-6. AUTUADO: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. I.E: 0195416-43.
ADV(S): FLÁVIO DE HARO SANCHES, OAB/SP: 192.102; CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS, OAB/PE: 20.653 E
OUTROS.
02. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF.2019.000004005042-29. TATE: 01.091/19-0. RECORRENTE: MASSA PRONTA PRODUTOS
SERVIÇOS LTDA. I.E.0275785-00 ADV(S): MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO, OAB/PE: 21.171 E RODRIGO BARBOSA
MACÊDO DO NASCIMENTO, OAB/PE: 33.676 E OUTROS.
03. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2019.000003735099-21. TATE: 01.094/19-0. RECORRENTE: MAGNUM COMPANHIA DE
PNEUS S/A I.E. 0000928-86. ADV: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE: 19.632 E OUTROS.
04. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF.2020.000004795970-40. TATE: 00.399/21-3. RECORRENTE: FIORI VEICULO S.A. I.E.058978232 ADV: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE: 19.632 E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
05. REEXAME NECESSÁRIO EM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO – DESPACHO Nº 137/2012. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Nº
2011.000003552018-55. TATE: 00.527/12-2. REQUERENTE: MULTIGIRO DISTRIBUIDORA LTDA. I.E Nº 0266265-51.
06. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT nº 0280/2021(17). AI SF nº 2020.000001604987-01 Nº DO PROCESSO NO TATE:
00.219/21-5. RECORRENTE: ERASMO NEVES PARENTE COMERCIO DE CARNES LTDA. I.E nº 0413926-71. ADV.(S): EMANOEL
SILVA ANTUNES (OAB/PE Nº 35.126).
07. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT nº 0307/2021(06). AI SF nº 2020.000005042946-11. Nº do PROCESSO NO TATE: 00.322/210. RECORRENTE: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA. I.E nº 0468810-42. ADV.(S): ERICK MACEDO
(OAB Nº 659-A/PE); E OUTROS.
08. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT nº 0284/2021 (18) AI SF nº 2019.000002161416-23. Nº DO PROCESSO NO TATE:
00.375/21-7. RECORRENTE: SIMAS LUZ BAG GUARARAPES LTDA ME. I.E nº 0349777-16. ADV(S): FERNANDO DE O. BARROS
(OAB/PE Nº 12.106-D).
09. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT nº 353/2019 (08) AI SF nº 2019.000001756113-02. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.898/198. RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S.A. I.E nº 0486459-07. ADV(S): JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB/SP Nº
72.400).
10. REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT nº 0090/2020(11) AI SF nº 2011.000000473602-19. Nº do Processo no TATE: 00.621/11-0.
CONTRIBUINTE: N D COMÉRCIO LTDA. I.E nº 0283024-86. ADV(S): ESTÁCIO GLOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO (OAB/PE Nº
17.539)
11. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT nº 0210/2021(16).AI SF nº 2018.000011495762-65. TATE: 00.261/21-1. RECORRENTE:
POSTO MARACAYPE LTDA. I.E nº 0238365-98 ADV(S): LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA (OAB/PE Nº 17.598).
Recife, 13 de setembro de 2021.Diogo Melo de Oliveira-Presidente da 2ª TJ.
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 036/2021
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-036_14092021.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Corpo de Bombeiros 193