Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/17 RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo luto, referente à servidora: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha – Jaqueline Lemes dos Santos, MaSP 1136001-3, ATBD1A - Adm 01, Ato nº 05/17, publicado no “Minas Gerais” de 03/05/17, por incorreção na admissão, onde se lê: Adm. 01, leia-se: Adm. 02. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/17 RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente a servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB2P, 2º cargo, anula no ato nº 50/17 de Anulação da Retificação da 5ª Concessão de Férias-Prêmio, public. em 18/11/17, por incorreção no cargo; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 261439-4, Célia Carmem de Almeida e Silva, PEB2P, 2º cargo, anula no ato nº 249/17 de Retificação da 5ª Concessão de FériasPrêmio, public. em 18/11/17, por incorreção no cargo; “C. I. Dr.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 02/12/16; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 1259341-4, Daniela Delfino dos Santos, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/17; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 598482-8, Marcirene Almeida Roberto Sousa, PEB1A, 4º cargo, a/p de 20/02/17; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 836317-8, Terezinha Andrade dos Santos Moraes, PEB1A, 4º cargo, a/p de 14/12/16; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 979917-2, Jorge Braulle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 440719-3, Clarice Pereira Serpa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330586-9, B.B.R., PEB II H – admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 123/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 01/97, publicado em 21/01/1997, por incorreção na contagem do tempo (4º Biênio), onde se lê: a contar de 13/11/1996, leia-se: a contar de 27/08/1996; MasP 330646-1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretora: Erlane Paula Santos Pereira RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/17 RETIFICA NOS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referentes às servidoras: Água Boa - E E Adão Marques da Aleluias – Gildete Fernandes de Abreu, MaSP 0279844-5, PEB2P – Adm. 03, Ato nº 08/09, publicado em 17/02/09, por incorreções, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/17 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Contagem em Dobro, referente à servidora: Água Boa – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cássima Valéria Rocha, MaSP 0440580-9, PEB3I – Adm. 01, Ato nº 01/17, publicado em 03/05/17, por omissão de informação, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 02dias para conversão em espécie, leia-se: 03 meses e 04 dias referentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 934957.2.1, Marcela Ferreira de Paula Rueda, ANE3F, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2019; Masp 960593.2.1, Marinez Ferreira da Silva Queiroz, TDE2I, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2019; Masp 1171710.5.1, Meire Aparecida Godoy Gomide, ANE2E, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2019; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Posicionamento - VTAP no período de VTAP no período de 25/05/2012 a 12/2014 e da Vantagem Pessoal de 01/2015 a 05/2015, pela não restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05. ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2020 ANULA NO ATO Nº 13/2022referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1253449-1, Flávia Kênia Pinh