Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao (s) servidor (es): Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 826.415-2, Maria Cristina de Paula Rodrigues, PEB2M, 1° cargo, a partir de 11/12/2018, data do protocolo; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 364.445-7, Maria Claudia de Oliveira, PEB3P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 04, a contar de 29/07/2019; E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 442.894-2, Debora Cristina Marques Grigorio, PEBIA, Matemática, 10 aulas semanais, admissão 03, a contar de 29/07/2019; MaSP 1.234.467-7, Tainá Brandão Moreira, PEBIA, Biologia/Ciências, 10 aulas semanais, admissão 04, a contar de 29/07/2019; E.E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP 1.081.390-5, Mauro Henrique Carvalho da Paz, PEBIA, Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva, ASB2/II I, concedidas pelos Atos nº 391/95 e 875/95, publicados respectivamente em 26/05/95 e 04/10/95, 03 meses e 12 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses e 18 dias para conversão em espécie. 11 662070 - 1 ATO DE DESLIGAMENTO A Diretora da DIRE, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, Hilda Ranieri Silva de Almeida, desliga a pedido, nos termos do artigo 57 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110 / 2015 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 559274-6, Miriam Margareth Fernandes da Silva, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto e na proporcionalidade. Ato nº 141/2012, public. em 24/3/2012, onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria ... cargo 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo Aleci Natália Pereira Silva, PEB2G-Geog., adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 20/03/2018; MaSP.1074724-4, Simone Maria de Jesus Aguiar, PEB2I-Geog., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 15/02/2018; E.E.Irmã Beata, MaSP.939585-6, Maria Helena Paulino, PEB2I, adm. 01, PEUB, ref. 4º quinq. a partir de 08/06/2016; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.351529-3, Maria Nelsecina Mendes Santos, PEB2GGeog., adm. 02, ref. 3º quinq. a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/ 2019 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 572940-5, Janete Alves de Araujo, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias. Ato nº 325 public. em 9/8/2013, onde se lê: ... proventos proporcionais a 5219 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patrocínio SRE de Pirapora Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2022. Retifica Ato Nº 02/2020, publicado no “MG” de 10/10/2020 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete, CESEC Professor José Martins Sobrinho, MaSP 377.466-8, Lucimone de Souza e Castro Inácio, PEB3L, 1º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ituiutaba Januária Januária Manhuaçu Metropolitana A Metropolitana B Passos Patos de Minas Ubá Ubá Ubá Uberaba Uberlândia Escola Estadual de Educação Especial Risoleta Neves, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais). Januária Escola Estadual Caio Martins, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais). Estadual de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental (anos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - PORTARIA SRE 02/2018 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 02/18 publicado no MG 06/03/18 referente a servidora: Dores de Guanhães – E E Coronel João Barreto – EAS, MaSP 0.938.667-3, PEB2H - 1º cargo, Decide pela retificação do 3º quinquênio para 16/07/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52. GRATIFICAÇÃO DE I