188 resultados encontrados para pratica de abuso - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 DA A HIPOTESE PREVISTA NO ART. 18, CPP. CIENTIFIQUE-SE O MP. DISP ENSADA A INTIMACAO DO AUTOR DO FATO, ANTE A NAO INSTAURACAO DE LI DE PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO . CUMPRA-SE. MINEIROS, 02 DE MARCO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMIN AL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 262428
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 2015 AS 14:00 HORAS. AS PARTES FORAM INTIMADAS NESTE ATO. CUMPRA -SE . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : : 346118-48.2013.8.09.0011 1990 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA ACP AMSS AJP 24920 GO - FLAVIO CARDOSO 29249 GO - EUDIS FILIPI NOVAES RIBEIRO ADV EXECDO : 30980 GO - OLGA CYBELLE VENTURA GONÇALVES DA SI DESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 47798-78.2018.8.09.0137 : 925 : EXECUCAO PENAL : ALCINDO SOUSA BRIGNONI SAUDE PUBLICA ACUSADO : RONAN PEREIRA ISIDORIO JUNIOR ADV ACUS : 46038 GO - JOAO FABIO DE MEDEIROS COSTA DESPACHO : "(...)APóS, OUçA-SE O MINISTéRIO PúBLICO E, POSTERIORMENTE, A DEFESA DO SENTENCIADO ACERCA DO CáLCULO DE PENAS, NO PRAZO MáXIMO DE 5 (C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 , POR SE TRATAR DE REU FORAGIDO, APOS AS DILIGENCIAS EXPECA-SE NO VO MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA EM DESFAVOR DO ACUSADO SERGIO PER EIRA DE MELO , INCLUINDO-O NO BANCO NACIONAL DO MONITORAMENTO DE PRISAO BNMP 2.0 , ENCAMINHANDO-O A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE . EXPECA-SE O NECESSARIO. ATENDA-SE. ARAGARCAS, 05 DE 12 DE 2018. JORGE HORST PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 DE 2018. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108252-87.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALMIRANDO EUGENIO DE LIMA JUNIOR VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A DESNECESSIDADE DE INTIMACAO DO AUTOR DO F ATO OU DO REU DAS SENTENCAS QUE EXTINGUEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ELA GENITORA DA MENOR EM OPORTUNIDADE DE CONTESTACAO DE QUE HOUVE A PRATICA DE ABUSO SEXUAL E DE ATOS LIBIDINOSOS PELO PAI EM RELA CAO A FILHA, TENHO QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SEGUROS PARA EM BASAR UM JULGAMENTO DO MERITO DA DEMANDA NO ESTADO EM QUE O FEITO SE ENCONTRA. SENDO ASSIM, CONVERTO O FEITO EM DILIGENCIA E DETER MINO A EXPEDICAO DE OFICIO A DIRETORIA DO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 DEVIDAMENTE ACEITA POR ADAO CAVALCANTE DE SA TELES. O NOBRE REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, COM VISTA, OPINOU QUE SEJA DECLAR ADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, TENDO EM VISTA A COMPROVACAO D O CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. RELATEI. DECI DO. DO COMPULSAR DOS AUTOS VEJO QUE O ACUSADO CUMPRIU INTEGRALMEN TE AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 CIDENTAL/GO, 18 DE FEVEREIRO DE 2015. PATRICIA MACHADO CARRIJO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE MENOR REQUERIDO DIRETOR TERCEIRO INTERES 114322-83.2012.8.09.0164 355 DESTITUICAO PATRIO PODER MP RGOS EOS ICC MJRN ABN ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N : 201201143220 REQUERENTE: : MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS REQUERIDA : ELIZANGELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 TIVA DE INTIMACAO PESSOAL DE FL. 112 NAO OBTEVE EXITO, PORQUANTO A PARTE AUTORA ESTAVA AUSENTE, POR TRES VEZES. ASSIM, RENOVE-SE A INTIMACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA , 27 DE MAIO DE 2015. M ARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 8674-65.2012.8.09.0051 227 CONSIGN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 18915-83.2017.8.09.0064 86 REVISIONAL DOMINGOS DE SOUSA XAVIER RESIDENCIAL ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA 11984 GO - MARIA DE LOURDES RODRIGUES MORAES 25428E GO - ADRIANA LOPES DE MORAIS FRUTUOSO DESPACHO : PROCESSO N 201700189152 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISA O DE FLS. 64/66.