188 resultados encontrados para pratica de abuso - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 IDO O INQUERITO POLICIAL, OUCA-SE O PARQUET. PUBLICADA EM AUDIENC IA, SAEM OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO ENCERRAR O PRESENTE TERMO, Q UE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E U, MATHEUS RAMOS MARTINS, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/05/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELMA CARDOSO SANTOS NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : JORGE HORST PEREIRA ==============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 SIM, CONFORME OS AUTOS, FORAM PRATICADOS OUTROS CRIMES QUE NAO FA ZEM PARTE DO ROL DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, A EXEMPLO A SUP OSTA PRATICA DE ABUSO DE AUTORIDADE, DECORRENTE DA CONDUTA EXCESS IVA DOS POLICIAIS MILITARES. MEDIANTE O ARQUIVAMENTO EM RELACAO A TENTATIVA DE HOMICIDIO, ROMPE-SE O LIAME DE CONEXAO COM OS DEMAI S CRIMES A SEREM APURADOS, TORNANDO-SE ESTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 E PROCESSO PENAL. ADVIRTA-SE AO(A,S) ACUSADO(A,S) QUE A(S) RESPOS TA(S) DEVE(M) SER VEICULADA(S) POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERA DO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA DEFESA, SER-LHE-A(AO) NOMEADA DEFESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. EM SEG UIDA, EFETIVADA A CITACAO E SUPERADO O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA A ACUSACAO, SEM MANIFESTACAO DO AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FRANCISCO ELBDS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 322235-54.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : LEONIDAS LAURENCO DA SILVA EXECUTADO : AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 CONSTITUICAO FEDERAL E NA LEGISLACAO EM VIGOR. OUTROSSIM, FOI EX PEDIDA NOTA DE CULPA NO PRAZO LEGAL E, EM 24H, FOI REMETIDA COPIA DO APF PARA ESTE JUIZO, ANEXANDO-SE AOS AUTOS TAMBEM O LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DO(S) AUTUADO(S), ASSIM COMO O TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE UMA ARMA DE FOGO, TIPO PISTOLA, MARCA TAU RUS, CALIBRE .380, MUNICIADA COM 17 (DEZESSETE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 21714 PE - FELICIANO LYRA MOURA 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 13158 DF - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 21924 DF - GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA 62397 SP - WILTON ROVERI 127329 SP - GABRIELA ROVERI FERNANDES ADV REQTE : 29754 GO - GISELE URSINO CORREA 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 REAPROXIMACAO GRADATIVA COM AS FILHAS, REALIZANDO CONTINUAMENTE VISITAS AS MENORES NA INSTITUICAO DE ACOLHIMENTO, DEMONSTRANDO IN TERESSE EM RETORNAR O CONVIVIO FAMILIAR, BEM COMO DESEMPENHAR AS FUNCOES INERENTES DE GENITORA. NO TOCANTE AO REU LAURENILSON RODI RGUES SANTOS, POR SUA VEZ, ENTENDO QUE RESTA EVIDENCIADA A SUA IN ADEQUACAO PARA O DESEMPENHO DAS FUNCOES PATERN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PROTOCOLO N : 201501793386 D E S P A C H O VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CARL OS AUGUSTO DE JESUS, ERIVELTON CARLOS DA SILVA BRUNO E ADRIELLE G ONCALVES RODRIGUES , PELA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 3 3, CAPUT , DA LEI N. 11.343/2006 C/C ART. 29, CAPUT , DO CODIGO P ENAL. AS FF. 411/437 FOI PROFERIDA SENTENCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 NTO MENSAL EFETUADO PARA PAGAMENTO MINIMO DO CARTAO, SOMENTE SAO ABATIDOS OS ENCARGOS DE FINANCIAMENTO, SENDO QUE O VALOR PRINCIPA L DA DIVIDA E MENSALMENTE REFINANCIADO, ACRESCIDO, AINDA, DE JURO S EXORBITANTES, DENTRE OUTROS ENCARGOS DEIXANDO CLARO QUE A AUTOR A NAO CONSEGUIRIA QUITAR O DEBITO INICIAL, MESMO COM OS DESCONTOS SUCESSIVOS EFETUADOS DIRETAMENTE DE SUA FOLHA