33 resultados encontrados para pratica de conduta prevista - data: 19/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO. - COND ENAR MARENILDA DOS SANTOS SILVA PELA PRATICA DE CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, A PENA DEFINITIVA DE 0 3 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO E 250 DIAS-MULTA, TENDO O VAL OR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO. - CONDENAR C AIQUE ANTUNES CARNEIRO LIMA PELA PRATICA DE CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1540 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 ADV REQDO : 12710 GO - JALES ABRAO DESPACHO : INTIMAR O REQUERIDO PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS NO PRAZO LEGAL, S OB PENA DE INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA. NR. PROTOCOLO : 446744-08.2010.8.09.0035 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOUIAS REQUERIDO : JOAO EMILIO MOREIRA ADV REQT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/04/2014 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEONARDO BATISTA FONSECA JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA ==========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 174334/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L105 PROTOCOLO NUMR: 333038-39.2015.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 455244/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5205357 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L143 PROTOCOLO NUMR: 416387-71.2014.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA A CERTIDAO RETRO, OFICIESE AO TRE/GO INFORMANDO A EXTINCAO DE PUNIBILIDADE CONFORME SOLIC ITADO. APOS ARQUIVEM-SE NOVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 11 DE DEZEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 266093-70.2015.8.09.0175 : 1055 : ACAO PENAL : GLAUCIENE MIRANDA DE ARAUJO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 320958/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L171 PROTOCOLO NUMR: 366459-20.2015.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 EPITA, ENQUANTO DURAR O PROCESSO, SOBRETUDO SE ESTIVER SOLTO, E C OLOCANDO VIGILANCIA E EXIGINDO ESTRITO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PROCESSUAIS, A FIM DE LEVAR A CABO A INSTRUCAO. NESTE SENTIDO, O CERCEAMENTO DE SUA LIBERDADE, EMBORA RECOMENDAVEL, NAO SE E PRECI SO QUE SE DE PELA PRISAO PREVENTIVA. DESTARTE, LEVANDO EM CONSIDE RACAO QUE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES PODEM PER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NSORA DATIVA D R. SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES, OAB/GO 32682-A. ABERTA A AUDIENCIA , PEL O MM . JU I Z DE DIREITO FOI PROFERID O O SEGUINTE DESPACHO : JUNTE-SE A CERTIDAO DE CUMPRIMENTO DO MANDA DO DE INTIMACAO DO REU; APOS A JUNTADA, VENHAM-ME CONCLUSOS. FIXO EM 05 UHDS OS HONORARIOS DA DEFENSORA NOMEADA. CIENTES OS PRESEN TES. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A SER CONST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DEVE NDO SER OBSERVADO O ENDERECO , QUE SE DEVE SER CUMPRIDO NA R UA C 81 , QUADRA 66 , LOTE 04, SETOR SUDOESTE, GOIANIA-GO . INTIM E-SE O ACUSADO E SUA D EFESA. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUM PRA-SE. GOIANIA, 23 DE MAIO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54658-49.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICI