8.742 resultados encontrados para pratica de fato - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 SEJA PRESO POR PRATICA DE FATO NOVO, A CASA DE PRISAO PROVISORIA ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PE NAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR (FUGA DATADA DE 05.1 1.2016) E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 IS; 5- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUD IENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. O SENTE NCIADO FOI ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DESSAS C ONDICOES, IMPLICARA NA REVOGACAO DO PRESENTE BENEFICIO E PELO APE NADO FOI DITO QUE IRA CUMPRIR FIELMENTE AS CONDICOES. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 INDICIADO : LUIZ CARLOS CANDIDO DESPACHO : O ACUSADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 306, DA LEI 9.503/97. POR SE TRATAR DE CONDUTA COM PENA MINIMA MENOR/ IGUAL A DOIS ANOS E POR PREENCHER AS DEMAIS CONDICOES DO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95, A RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PROPOS A SUSPENSAO CONDICIONAL DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : WANDER CARDOSO MARTINS DESPACHO : INICIALMENTE, RECEBO A DENUNCIA POR ESTAREM PREENCHIDOS OS REQUIS ITOS LEGAIS. O ACUSADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DE NUNCIADO PELA PRATICA DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 306 DO CTB. POR SE TRATAR DE CONDUTA COM PENA MINIMA MENOR/ IGUAL A DOIS ANOS E P OR PREENCHER AS DEMAIS CONDICOES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NR. PROTOCOLO : 430487-84.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 981 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : MARCOS PAULO SANTANA LEMOS DESPACHO : VISTOS ETC. INICIALMENTE, RECEBO A DENUNCIA POR ESTAREM PREENCHID OS OS REQUISITOS LEGAIS. O ACUSADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS A UTOS, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 306, DA LEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 DE PROGRESSAO DE REGIME, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA E/OU PRATICA DE FATO NOVO. RE QUISITE-SE O APENADO EZEQUIEL PEREIRA DE SOUSA NA COLONIA AGROIND USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO . INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BR OM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 177375-6
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 AO DA UNIDADE PRISIONAL, QUE ESTA TRABALHANDO OU QUE IRA TRABALHA R, VISTO QUE TRATA-SE DE UM DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A CONCE SSAO DA PROGRESSAO DE REGIME, QUE FOI PREVISTA PARA O DIA 16.08.2 015, CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUC AO PENAL, RESSALTANDO QUE ELE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO E COMPROVE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 O DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMI ABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIV A. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESI DIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E, C ASO SEJA PRESO POR PRATICA DE FATO NOVO, A CASA DE PRISAO PROVISO RIA ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 6
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 CULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIAB ERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDI O, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E, CAS O SEJA PRESO POR PRATICA DE FATO NOVO, A CASA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 IGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS FA LTAS DISCIPLINARES (FUGAS DATADAS DE 08.10.2016 E 02.12.2016) E E VENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-L HE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REM