Seção II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 EIRO CHAPADENSE , DEIXO PARA ANALISAR A RESPOSTA A ACUSACAO EM MO MENTO OPORTUNO, POR QUESTAO DE ECONOMIA PROCESSUAL. GOIANIA/GO, 2 0 DE OUTUBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA 322959-64.2016.8.09.0175 1328 FLAGRANTE/INQUERITO JOAO CARLOS MENDES OLIVEIRA IGOR GONCALVES DA SILVA FE PUBLICA ADV IND :

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE, VE Z QUE E IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA C ONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTEND IMENTO; 2. ANTECEDENTES - O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INT ELIGENCIA DA SUMULA N 444 DO STJ FLS. 457/459; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDAD

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATASE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAM ENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESM O TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMI NUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATI

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 O PENAL, AUMENTO A PENA EM 1/5 (UM QUINTO), FICANDO EM 01 (UM) AN O, 07 (SETE) MESES E 06 (SEIS) DIAS, DE RECLUSAO, E QUARENTA E OI TO (48) DIAS-MULTA. DESNECESSARIA, OUTROSSIM, A INDIVIDUALIZACAO DAS CIRCUNSTANCIAS REFERENTES A CADA CRIME PRATICADO PELA SENTENC IADA CONTRA A MESMA VITIMA, VEZ QUE IDENTICOS OS PONTOS A SEREM A NALISADOS. NESTE SENTIDO, VEJA-SE O ENTENDI

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 UTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADA S, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUM ENTO OU DE DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PARA O REFERIDO SENTE NCIADO, O ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, LETRA C, DO CODIGO PENAL PATRIO. EM RELACAO AOS CRIMES DE APROP

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JU RIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR AL GO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRA TICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES: E REINCIDENTE FLS. 748/750, MAS QUE NAO SERA

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 E O DANO PATRIMONIAL NAO FORA RESTITUIDO A VITIMA BRASIL MOTO PEC AS E ACESSORIOS LTDA, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM UM (01) ANO DE RECLUSAO, E TRINTA (30) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1 /30) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, TENDO EM VISTA AS CONDI COES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS SAO RELATIVAMENTE CONFO RTAVEIS E, CONSIDERANDO QUE O CRIME FOI PRA

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COM PORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTRO SSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE O U DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ES TA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDEN

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE APROPRIACAO I NDEBITA, PRATICADO CONTRA A VITIMA ROMULO FERREIRA MARTINS (ROMAK LOC LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL), TENHO QUE A SENTENCIADA GISLAINY VIEIRA DE SOUZA AGIU: 1. CULPABILIDADE: E P ENALMENTE IMPUTAVEL, VEZ QUE TINHA CONSCIENCIA

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE, VE Z QUE E IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA C ONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTEND IMENTO; 2. ANTECEDENTES - O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INT ELIGENCIA DA SUMULA N 444 DO STJ FLS. 457/459; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDA