Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NTA) DIAS-MULTA, E, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO CONFESSOU A PR ATICA DELITIVA (FLS. 07/11) ARTIGO 65, III, D, DO CODIGO PENAL, A TENUO A PENA IMPOSTA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO EM 02 (DOIS) ANOS, DE RECLUSAO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, E, AINDA, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO E REINCIDENT E FLS. (748/750) ART. 61, I, DO CODIGO DE PR

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 CEDENTES - FLS. 224/225; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E C ULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE ILICITO; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJU DICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE LHE FAVOREC E; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, PORQUANTO A RES FURTIVA FOI RESTITUIDA A VITIMA FLS. 59; 8. COMPORTAME

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCA DOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ANIO ALVES DA COSTA AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUT A CENSURADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE DET ERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES, O SENTENCI ADO E PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES, INCLUSIVE POR CRIME DE MESMA NATUREZA FLS. 502/510; 3. CONDUTA SOCIAL DEN

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 07/108; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE LHE FAVORECE; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, PORQUANTO A RES FURTIVA FOI RESTITUIDA A VITIMA FLS. 17; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, P OIS EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA B ASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES, DE RECL

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/08/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : FILIPE LUIS PERUCA ======================================================================

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NR. PROTOCOLO : 5997-43.2009.8.09.0059 ( 200900059979 ) AUTOS NR. : 3 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MARTINS FERREIRA DOS SANTOS AUTOR DO FATO : SILVAN ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS 3/2009 PROCESSO 200900059979 INTIME-SE O APARENTE POSSUIDOR DO OBJETO APREENDIDO PARA MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE O SEU INT ERESSE NA RESTITUICAO DO BEM. GOIANI

Seção III ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 REQUERENTE : ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA DE ANAPOLIS REQUERIDO : MUNICIPIO DE ANAPOLIS ADV REQTE : 4071 GO - NILDSON ANTONIO CABRAL BATISTA ADV REQDO : 5505 GO - JANAINA MACEDO COELHO DESPACHO : INTIMAçãO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, IMPUGNAR A CONTESTAçãO APRESENTADA. ================================================================================ TRIBU

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROBSON ANTONIO FERREIRA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, OBSERVA-SE A SUA PERFEI TA ELABORACAO, TENDO SIDO ATENDIDAS TODAS AS FORMALIDADES PERTINE NTES AO ATO, COM A OITIVA DOS CONDUTORES, TESTEMUNHAS E INDICIADO , AO QUAL LHE FOI ASSEGURADO TODAS AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS,

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSS REQUERENTE : PRIMA PEREIRA DAS VIRGENS ADV REQTE : 29008 GO - RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA DESPACHO : 1. CONSIDERANDO QUE, CONFORME INFORMADO PELO MINISTERIO PUBLICO A S FLS. 134/136, JA FORAM TOMADAS AS CABIVEIS PARA FINS DE APURACA O DE SUPOSTA PRATICA DE ILICITO PENAL, DETERMINO A INTIMACAO DA A UTORA PARA QUE, QUEREND