TJGO 09/06/2016 - Pág. 1418 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016
ULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE, VE
Z QUE E IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA C
ONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTEND
IMENTO; 2. ANTECEDENTES - O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INT
ELIGENCIA DA SUMULA N 444 DO STJ FLS. 457/459; 3. CONDUTA SOCIAL
DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA
VOLTADA PARA A PRATICA DE ILICITO FLS. 457/459; 5. MOTIVOS PROPRI
OS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRI
AS DO TIPO PENAL, O QUE LHE FAVORECE; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIA
IS, PORQUANTO A RES FURTIVA NAO FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA A VI
TIMA FLS. 27; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, POIS EM NADA CON
TRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 04 (QUAT
RO) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA
, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA,
CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NA
O SAO CONFORTAVEIS, E TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO CONFESSOU
EM JUIZO A PRATICA DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA (MIDIA DE FLS.
444) ARTIGO 65, III, D, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, REDUZO A PENA
IMPOSTA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA,
FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS, DE RECLUSAO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA
E, AINDA, TENDO EM VISTA QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE O CO
NCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA ART. 157, 2, I E II, DO REFERIDO
ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM 1/3 (UM TERCO), INTELIGE
NCIA DA SUMULA N 443, DO S.T.J., FICANDO EM 05 (CINCO) ANOS E 04
(QUATRO) MESES, DE RECLUSAO, E 26 (VINTE E SEIS) DIAS-MULTA. EM R
ELACAO AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO PRATICADO PELO ACUSA
DO WILTON CARDOSO DA SILVA, TENDO COMO VITIMA DIEOLLA DINARTTE RO
DRIGUES, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM
CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E IMPUTAVEL, POIS TINH
A PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES
DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES - O
SENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INTELIGENCIA DA SUMULA N 444 DO
STJ FLS. 457/459; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA
; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE IL
ICITO FLS. 457/459; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO
O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE LHE
FAVORECE; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS, PORQUANTO A RES FURTIVA
NAO FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA A VITIMA FLS. 27; 8. COMPORTAMEN
TO DA VITIMA NEUTRO, POIS EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO P
ELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES,
DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO)
DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FI
NANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E TENDO
EM VISTA QUE O SENTENCIADO CONFESSOU EM JUIZO A PRATICA DOS FATOS
NARRADOS NA DENUNCIA (MIDIA DE FLS. 444) ARTIGO 65, III, D, DO C
ODIGO PENAL BRASILEIRO, REDUZO A PENA IMPOSTA EM 06 (SEIS) MESES,
DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS,
DE RECLUSAO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA E, AINDA, TENDO EM VISTA QU
E O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE O CONCURSO DE AGENTES E USO DE A
RMA ART. 157, 2, I E II, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, MAJORO A PEN
A IMPOSTA EM 1/3 (UM TERCO), INTELIGENCIA DA SUMULA N 443, DO S.T
.J., FICANDO EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, DE RECLUSAO,
E 26 (VINTE E SEIS) DIAS-MULTA. EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO DUP
LAMENTE MAJORADO PRATICADO PELO ACUSADO WILTON CARDOSO DA SILVA,
TENDO COMO VITIMA JUDITE FERNANDES TAVARES, TENHO QUE O MESMO AGI
U: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIED
ADE, VEZ QUE E IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITU
DE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE
ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES - O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOA
NTE INTELIGENCIA DA SUMULA N 444 DO STJ FLS. 457/459; 3. CONDUTA
SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS
, ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE ILICITO FLS. 457/459; 5. MOTIVOS
PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS
PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE LHE FAVORECE; 7. CONSEQUENCIAS PAT
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1418 de 1604