47 resultados encontrados para pratica do crime com - data: 15/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1483 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO ================================================================================ NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ESCRIVÃO(Ã) : GLAUBER VALADãO VICTOR JUIZ DE DIREITO : ZULAILDE VIANA OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 216726-18.2017.8.09.0172 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDILCIMAR ROSADO DA SILVA VITIMA : IRACILDA RODRIGUES DE ASSUNCAO DESPACHO : PROTOCOLO N 201702167261 D E S P A C H O DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 INDICIADO : LUAN HIGOR ALCANTARA MOTA DESPACHO : O FLAGRANTE E REGULAR, VEZ QUE O AGENTE FOI CAPTURADO LOGO APOS A PRATICA DO CRIME, COM OBJETOS QUE PERTENCIAM A VITIMA. SEGUINDO NO RITO PREVISTO NO ARTIGO 310 DO CPP, O CASO E DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA, POIS, ALEM DE EXISTIR PROVA DA MATERIALIDADE D O CRIME (TERMOS DE EXIBICAO) E INDICIOS DE AUTORIA (DEPOIMENTO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 CONSISTENTES EM: 1) PRESTACAO PECUNIARIA, QUE FIXO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DIVIDIDOS EM 20 PARCELAS IGUAIS NO VALOR DE R $ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) CADA, DESTINADOS A CENTRAL DE ARRECADACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVENDO SER DEPOSITADO NA CONTA-CORRENTE N 01500314-7, OPERACAO N 040, A GENCIA N 0792, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 166194-09.2015.8.09.0011 : 782 : ACAO PENAL : MARIA DEUSEMAR DE OLIVEIRA FERREIRA ALANIS JOYCE OLIVEIRA GOMES ACUSADO : MIRAILDO RAMOS GOMES ADV ACUS : 32939 GO - JESSE LEAL PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201501661943 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTE RIO PUBLICO A FL. 132. APOS, CONCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA, 09/ 06/2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 TA CIDADE E COMARCA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIE NCIAS DO FORUM LOCAL, NA QUAL SE ENCONTRAVAM A MM. JUIZA DE DIREI TO DRA . CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD. AUSENTE O APENADO CLEI TON ALVES PORTELA . ABERTA A AUDIENCIA, DIANTE DO NOVO ENDERECO F ORNECIDO PELO MP A FL. ANTERIOR, A MM JUIZA DE DIREITO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : POR MEDIDA DE CAUTELA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 JOAO LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 49876-03.2016.8.09.0109 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO FERREIRA VITIMA : ANDREIA NUNES SIQUEIRA FERREIRA ADV ACUS : 4913 GO - WISLEY SEBASTIAO P DOMINGUES DESPACHO : PROCESSO N. : 12/2016 (201600498765) NATUREZA : ACAO PENAL AUTOR( A) : O MINISTERIO PUBLICO ACUSADO (A) : MARCOS PAULO F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 DE INFLUENCIAR NO QUANTUM DA PENA. MULTA: FIXO EM 10 (DEZ) DIAS-M ULTA, NO MINIMO LEGAL. REGIME: ABERTO. SUSBSTITUICAO DE PENA, SUR SIS E PRISAO PROCESSUAL: NAO E O CASO DOS AUTOS. CUSTAS: ISENTO O APENADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS, POIS DEMONSTRADA A SUA RELATIVA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA. OUTRAS PROVIDENCIAS DE ORDEM: (1) I NCLUA-SE NO SINIC; (2) COM O TRANSITO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 SOBRE O TEMA: APELACAO CRIMINAL. LESAO CORPORAL. VIOLENCIA DOMES TICA. PRELIMINAR. AUSENCIA DE REPRESENTACAO DA VITIMA. OFENSA AO ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA. MERITO. ABSOLVICAO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. PRINCIPIO INSIGNIFICANCIA. 1- DIANTE DA NATUREZA INCOND ICIONAL DA ACAO PENAL, NAO HA QUE SE FALAR EM NULIDADE DA SENTENC A, POIS A REPRESENTACAO DA VITIMA NAO E COND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 14A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARCIO CAMARGO CAMPOS JUIZ DE DIREITO : ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ===============================================================================