47 resultados encontrados para pratica do crime com - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 EM UM CARRO COM ATITUDE SUSPEITA, QUE FOI PARADO PELA EQUIPE. CO NTARAM QUE A ARMA FOI DISPENSADA PELO REU DIEGO PABLO, QUE ASSUMI U A PROPRIEDADE DA ARMA DE FOGO. ASSEVERARAM AINDA QUE OS ACUSADO S RESISTIRAM A ORDEM DE PRISAO, PROFERINDO XINGAMENTOS E AGREDIND O OS POLICIAIS. JA O ACUSADO DIEGO PABLO MELO DOS SANTOS RELATOU QUE ESTAVA PORTANDO ARMA DE FOGO, POIS EST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ANDO AS DEMAIS DISPOSICOES ESCULPIDAS NA LEI FEDERAL N 11.340/200 6, DEPREENDE-SE QUE ELA NAO TIPIFICOU QUALQUER CONDUTA. INOBSTANT E ISSO, REFERIDO ATO LEGISLATIVO TROUXE DIVERSAS NOVIDADES MERECE DORAS DE ANALISE, ENTRE ELAS O TRANSCRITO NO ARTIGO 41, QUE DISPO S ACERCA DA INAPLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N 9.099/95 (LEI DOS J UIZADOS ESPECIAIS), RESTANDO VEDADA, EXPRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 , COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 312350-06.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS ACUSADO : GUSTAVO GOMES PEREIRA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201603123509 DECISAO, GUSTAVO GOMES PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 448135-11.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 2216 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRISTIANO FERREIRA DE ARRUDA ACUSADO : MARCONE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 QUE ELE (LUCAS) TINHA CORRIDO ATRAS DELE COM UMA FACA. AGORA NAO SEI SE FOI NAQUELA HORA. () O PORQUE EU NAO SEI. () GRIFEI. O PO LICIAL MILITAR VALDECI ROCHA SILVA, PRESTOU DECLARACOES EM JUIZO, RELATANDO QUE (CD-ROM F. 167): () A GENTE ESTAVA PASSANDO PELO L OCAL E HAVIA UM CIDADAO LA QUE ESTAVA CAIDO, BALEADO, CONSCIENTE AINDA. AI NO LOCAL ELE DEU A CARACTERISTICA E P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ENDO QUE, PELAS CIRCUNSTANCIAS DE FATO, A SUA CULPABILIDADE E INT RINSECA AO TIPO PENAL. A RE NAO POSSUI MAUS ANTECEDENTES, CONFORM E CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, CONFORME PROVA DOS AUTOS, OBSERVO QUE O RE SEMPRE APRESEN TOU COMPORTAMENTO RUIM NO SEIO FAMILIAR, PROFISSIONAL E SOCIAL, C OM ENVOLVIMENTO EM BRIGAS, DROGAS E BEBIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 SSE QUE DIOGO DISCUTIU COM A VITIMA, SENDO QUE A MESMA NAO GOSTOU E PEGOU UMA FACA E FOI EM DIRECAO A DIOGO PARA LHE ACERTAR; QUE A VITIMA CHEGOU A FAZER UM CORTE PROFUNDO NO BRACO DE DIOGO; QUE LOGO EM SEGUIDA DIOGO E NACOITAN PEGARAM UMA COBERTA E COLOCARAM NA CABECA DA VITIMA E COMECARAM A BATER NELA ATE QUE ELA DESMAIAS SE; QUE VINICIUS PEDIU VARIAS VEZES PAR PARAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 MAIS, QUANDO INTERROGADO, O ACUSADO AFIRMOU EM JUIZO QUE COMETEU O CRIME POR TER AGIDO EM LEGITIMA DEFESA E MOVIDO POR ESTADO DE N ECESSIDADE, SOB A ALEGACAO DE QUE VINHA SOFRENDO AMEACAS POR PART E DA VITIMA E DE SEUS FAMILIARES, SENDO CERTO QUE OS CONFLITOS QU E ENVOLVIAM AS DUAS FAMILIAS COMECARAM APOS O SR. MARIUZAN GONCAL VES DAS VIRGENS TER MATADO O SOBRINHO DO ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ADA A INOBSERVANCIA DE TECNICA NO PROCESSO DOSIMETRICO, IMPOE-SE, DE OFICIO, A ADEQUACAO DA REPRIMENDA COM RELACAO AO CRIME DE EXT ORSAO. 4) UMA VEZ QUE A PENA DE MULTA NAO GUARDOU ESTRITA PROPORC IONALIDADE COM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, HA QUE SER ADEQUADA DE OFICIO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DE OFICIO, READEQUADA S AS PENAS. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 349632-3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 RECONHECEU QUE O HOMICIDIO FOI COMETIDO COM RECURSO QUE DIFICULT OU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITIMA, CONFIRMANDO A QUALIFICAD ORA DO INCISO IV DO 2 DO ART. 121 DO CP. ANTE O EXPOSTO, EM VIRTU DE DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JURI, DECLARO O REU ANDRE MANOEL FAGUNDES DE SOUZA CONDENADO COMO INCURSO NAS SANCOE S DO ART. 121, 2, IV, C/C ART. 14, II, DO C