297 resultados encontrados para pratica do crime nao - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NSTANCIAS LHES SAO DESFAVORAVEIS, UMA VEZ QUE O ACUSADO SE RECUSA VA A TRABALHAR E VENDIA OS OBJETOS DA CASA PARA COMPRAR DROGAS. S OBRE OS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME, NAO CONSTA REGISTRO NOS AUTO S, ATE PORQUE O ACUSADO NAO CONFESSOU O CRIME. SOBRE AS CONSEQUEN CIAS, SAO GRAVES, UMA VEZ QUE CONSTA QUE A VITIMA FICOU DESNUTRID A, SEGUNDO RELATORIO MEDICO. O COMPORTAME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 L. INTIMEM-SE O REQUERENTE E SEU DEFENSOR E DE-SE CIENCIA AO MINI STERIO PUBLICO. PRECLUSA ESTA DECISAO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2017. JORG E HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 214407-03.2016.8.09.0014 381 ACAO PENAL OSLEOMAR SANTOS DE OLIVEIRA ROSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NR. PROTOCOLO : 415266-50.2014.8.09.0064 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIANA ALVES DE PAULA ACUSADO : ANTONIO ALVES CUSTODIO ADV ACUS : 17179 GO - MARCOS FERNANDES DE FARIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO ANTONIO ALVES CUSTODIO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 12 E 16 DA LEI N 10.826/03, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 ACUSADO : ZILDA FRANCISCA MARTINS DE LIMA CARLOS HELIO BEZERRA DA SILVA ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 45256 GO - ROGERIO NUNES SILVA DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA DE FLS. 02/05, PARA CONDENAR ZILDA FRANCIS CA MARTINS DE LIMA, JA QUALIFICADA NOS AUTOS, COMO INCURSA NAS SA NCOES DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 UTONOMO, AUFERE RENDA DE R$ 6.000,00 POR MES, POSSUI 2 GRAU COMPL ETO E NAO FAZ USO DE DROGAS. AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS PROPRIAS DO CRIME. SOBRE OS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME, NAO CONSTAM NOS AUT OS, ATE PORQUE O ACUSADO NEGA SUA PRATICA. SOBRE AS CONSEQUENCIAS , NAO SAO GRAVES, UMA VEZ QUE A VITIMA AFIRMOU QUE VAI CONTINUAR COM O ACUSADO O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 A JOVEM E TOTALMENTE APTA AO TRABALHO HONESTO, PORTANTO, MERECE O DEVIDO JUIZO DE CENSURA ESTATAL; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUI RE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO ESTA MILITA EM SEU DESFAVOR, PO IS, DA ANALISE DE SUA FOLHA DE ANTECEDENTES CONSTATA-SE QUE E REI NCIDENTE, E ALTAMENTE PROPENSO AO CRIME CONTANDO COM VARIAS ANOTA COES, JA TENDO SIDO INCLUSIVE CONDENADO POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 CIA DESFAVORAVEL; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: TENDO EM VISTA QUE A ACAO DA ACUSADA QUE UTILIZANDO O CHEQUE N 0054, DA CONTA N 188 85-0, DO BANCO SANTANDER, IDEOLOGICAMENTE FALSO, VEZ QUE OBTIDOS COM DOCUMENTO FALSO EM NOME DE MARCIENE NILMA COSTA, ADQUIRIU 23 LATAS DE LEITE NAN 1, NO VALOR DE R$ 407,00 (QUATROCENTOS E SETE REAIS), OBTENDO ASSIM VANTAGEM INDEVIDA E CIRCUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 OU PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA DE VALORAR CORRETAMENTE OS A SPECTOS AFETIVOS, VOLITIVOS E COGNITIVOS DA ACUSADA VANILDA GONCA LVES DA SILVA; 5 - MOTIVOS DO CRIME: OS MOTIVOS SAO INERENTES AO TIPO EM QUESTAO, OU SEJA, O OBJETIVO DE OBTER LUCRO ATRAVES DE VA NTAGEM INDEVIDA CAUSANDO PREJUIZO A VITIMA, PORTANTO NAO POSSO TO MA-LOS COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL; 6
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 CORREU PARA O CRIME AO ORDENAR A EXECUCAO DO DELITO E AO ACOMPANH AR O EXECUTOR, DURANTE A PRATICA DA INFRACAO. EXPOSTO O QUESITO A BSOLUTORIO, FOI O MESMO NEGADO PELOS JURADOS. RESTOU PREJUDICADO O QUESITO DA QUALIFICADORA. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO JUR I, FICAM OS ACUSADOS ALEXANDRE ESTEVAN DA SILVEIRA E LUCAS GOBES, JA QUALIFICADOS, CONDENADOS PELO TRIBUNAL DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 IGO 12, DA LEI N 10.826/03: SOBRE A CULPABILIDADE HA DE SE CONSID ERAR QUE O REU ERA, AO TEMPO EM QUE PRATICOU O FATO, IMPUTAVEL, T INHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E, NAO SO PODIA, COM O LHE ERA EXIGIVEL QUE AGISSE DE FORMA DIVERSA, EM CONFORMIDADE C OM O ORDENAMENTO JURIDICO E AS REGRAS DE CONVIVENCIA SOCIAL. OS A NTECEDENTES SAO FAVORAVEIS UMA VEZ QUE O AC