15 resultados encontrados para pratica do delito nao demonstr - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL A UMA DAS VARA CRIMINAI S DESTA COMARCA, COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DE CRIME S DOLOSOS CONTRA A VIDA, COM AS DEVIDAS ANOTACOES. GOIANIA, 31 DE JULHO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 83060-72.2018.8.09.0175 : 863 : FLAGRANTE : LGO MJV SAM WAR NVG VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 , CONCEDO AO MESMO O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA. SEM CUSTAS. P UBLIQUE-SE. INTIME-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201 , 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2017. L EVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 AUTOS NR. : 1462 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : REGINALDO ALVES DE SOUZA ACUSADO : MAXUEL BRENER DA SILVA MOREIRA JARBISON FERNANDO FERREIRA MAIA ADV ACUS : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603580454 DESPACHO: DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINI STERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 FICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PROCEDA A INCLUSAO JUNTO AO S NIC, INFORMANDO SOBRE A CONDENACAO E A DATA DO TRANSITO EM JULGAD O E OFICIE-SE AS DEMAIS AS VARAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTI MEM-SE. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2018. ALESSANDRO PEREIRA PACHEC O JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 344162-13.2009.8.09.005
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 0), APESAR DE SER TECNICAMENTE PRIMARIO; (PREJUDICIAL) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGEN TE; (NEUTRA) 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: PERSONALIDADE NO RMAL CONFORME AS PROVAS PRODUZIDAS; (NEUTRA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O REU PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTR OU MOTIVO JUSTIFICADO; (NEUTRA) 6 QUANTO AS C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 UNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TEN DO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLIC A, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA S ER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. RETRO. CITEM-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO OS DENUN CIADOS IGOR GUILHERME OLAVO SILVA E JOAO MANOEL RIBEIRO DOS SANTO S, QUALIFICADOS NOS AUTOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. ATENTO AS DETERMINACOES DOS ARTS. 59 A 6 8, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO D ENU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 CONDENADO CONFORME CERTIDAO DE FLS 224/225, NAO RESPONDE A NENHUM OUTRO PROCESSO PORTANTO PRIMARIO; (NEUTRA) 3 QUANTO A C ONDUTA SOCIAL: O CONDENADO E LUTADOR PROFISSIONAL, DE TAEKWONDO, E ESTA COMPETINDO PELA CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TAEKWONDO; (FAV ORAVEL) 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUAN TO A PERSONALIDADE DA AGENTE (NEUTRA); 5 QUANTO AOS MOT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 RFAZENDO UM TOTAL DE 04 (QUATRO) ANOS E 06(SEIS) MESES DE RECLUSA O E 15 DIAS-MULTA. APLICANDO-SE AS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA PREVISTAS NO 2, INCISO I, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, AU MENTO A PENA NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 1/3, POR SE MOSTRAR NEC ESSARIA TENDO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PELO DENUNCIADO, OU SEJ A, EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE REC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 S APRECIADAS QUE EM PARTE SAO DESFAVORAVEIS AO REU E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO E 15 DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFIN ITIVA TENDO EM FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATEN UANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUI