Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, S ENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENA MENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA D E FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERI FICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVAB

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA C OMO FAVORAVEL; 22. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARIO FLS. 170/ 171, SEM OUTROS REGISTROS; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU M EIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A P RATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ADV ACUS : 24981 GO - SORAIA LINO SUZUKI DESPACHO : III. DISPOSITIVO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA PARA CONDENAR ABADIA THAIS RODRIGUES DA S ILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, PELA PRATICA DOS FATO TIPICO PREVI STO NOS ARTIGOS 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006. III.1) DA DOSIME TRIA DA PENA: 1 FASE: CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS JUDICIAIS

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 RODRIGUES DA SILVA, AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDU TA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES - E P RIMARIO, SEM OUTROS REGISTROS FLS. 122/123; 3. C

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 A ATENUANTE PREVISTA NO ART. 72, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL MILITAR, RELATIVA A CONFISSAO PARCIAL DO AGENTE. DE FATO, O REU ADMITIU SUA PARTICIPACAO NO EVENTO CRIMINOSO, MAS NEGOU CIR CUNSTANCIAS QUE FORAM ESCLARECIDAS PELO PRESO E POR TESTEMUNHAS I NQUIRIDAS, ESPECIALMENTE QUANTO A FALSA COMUNICACAO DE CRIME, PAR A AFASTAR OS POLICIAIS DO SERVICO, E GARANTIR

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 DE FLS. 46, TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 47, FOTOGRAFIA DE FLS. 48/54, BEM COMO INDIRETAMENTE ATRAVES DA PROVA TESTEMUNH AL COLHIDA. DA AUTORIA: A AUTORIA, DE IGUAL MODO, E CERTA E RECAI SOBRE A PESSOA DOS REUS. DE INICIO, OBSERVA-SE QUE O REU EURIPED ES CARLOS GOMES MARTINS, COM VONTADE LIVRE E CONSCIENTE, TRANSPOR TOU, EM PROVEITO PROPRIO, UMA MOTOCICLETA HON

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 AR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUT A PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDE NTES A DENUNCIADA E PRIMARIA FLS. 111; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DEN TRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO A PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCI

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, 4, DA LEI N 11.343/2006. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CITADO DIPLOMA REPRESSIVO, E, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO D AS PENAS, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO, EM SEU ART IGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IM POSTA AO SENTENCIADO. 1 CULPABILIDADE COMPROVA

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 O O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS SAO GRAV ES, NA MEDIDA EM QUE A SOCIEDADE VIVE EM ESTADO DE ALERTA PARA PR OTEGER OS SEUS FILHOS DOS MALEFICIOS DA DROGA. NO MAIS, O DELITO POE EM RISCO A SAUDE PUBLICA E, SABE-SE, QUE DA PRATICA DO ILICIT O EM PAUTA DECORREM INUMEROS OUTROS; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA N EUTRO, JA QUE SE TRATA DE CRIME CONTRA A SAU

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NAL, A NATUREZA, QUANTIDADE DA SUBSTANCIA OU DO PRODUTO, A PERSON ALIDADE E A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE, PASSANDO, NOS TERMOS DOS AR TIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, A DOSIMETRIA DE SUA PENA: PRIMEIRA MENTE, VISLUMBRO QUE RAI JUNIO NASCIMENTO DE BRITO E PRIMARIO PAR A EFEITOS TECNICOS (FL. 51), NEM EXISTE PROVA DE SUA DEDICACAO PE RENE A ATIVIDADES CRIMINOSAS OU QUE ESTE IN